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Exibindo: 69 normas.

Portaria Conjunta ADA/EMBRAPA nº 19 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentárias da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, objetivando o apoio ao Desenvolvimento da Produção Hortícola na Agricultura Familiar no Estado do Amapá.

Portaria Conjunta SE/MS/SAS nº 58 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Define a suspensão da emissão e o envio, via postal, dos contracheques relativos à produção do Sistema de Informação Hospitalar - SIH, tanto para pessoa física quanto jurídica para os estados e municípios em gestão plena do sistema.

Portaria Conjunta DC/ADA nº 18 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentárias da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, objetivando o Fortalecimento Institucional da Embrapa Amazônia Oriental, com vistas à realização do Zoneamento Ecólogico-Econômico da Área de Influência da Rodovia BR 163 (Cuiabá-Santarém).

Portaria Conjunta INCRA/MMA nº 3 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Determina a efetivação de cooperação técnico-orçamentária entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria Conjunta CADE/SDE/SEAE nº 26 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Disciplina a forma de recolhimento e rateio da Taxa Processual destinada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, em razão da apresentação de atos de concentração.

Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 14 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Estabelece a cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por intermédio do Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, através da sua Superintendência Regional no Estado de Sergipe.

Portaria Conjunta SEAP/CONAB nº 4 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República para a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, objetivando a realização dos estudos preliminares, projeto básico e projeto executivo do Terminal Pesqueiro Público de Natal.

Portaria Conjunta SEAP/CONAB nº 3 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República para a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, objetivando a contratação da 1ª etapa das obras de infra-estrutura a serem realizadas nos Terminais pesqueiros Públicos de Santos-SP e de Cananéia-SP.

Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 13 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Estabelece a cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por intermédio do Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, através da sua Superintendência Regional no Estado de Rondônia, no âmbito do Programa Paz no Campo para prevenção.

Portaria Conjunta INCRA/SAF nº 2 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Estabelece uma parceria entre o INCRA e o MDA para aplicação dos recursos orçamentários e financeiros em contratações de serviços de capacitação para agricultores familiares e beneficiários da Reforma Agrária.

Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 12 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Estabelece cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por intermédio do Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, através da sua Superintendência Regional no Estado de Pernambuco (SR-03/PE).

Portaria Conjunta SE/MS/FUNASA nº 21 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando o pagamento da aquisição de tampas de caixas d'água para o Programa Nacional de Combate a Dengue - PNCD, através da Fundação Nacional de Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com a Lei Orgânica da Saúde.

Portaria Conjunta SE/MS/FUNASA nº 23 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando a viabilização e o apoio ao término da construção da câmara fria da Central da Rede de Frio do Estado do Amapá, através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com a Lei Orgânica da Saúde.

Portaria Conjunta SE/MS/FUNASA nº 22 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando o apoio às ações de saúde pertinentes a execução do Projeto de Estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS, Projeto BRA/97-028, especificamente das ações de Vigilância em Saúde e outras ações correlatas, através da Fundação Nacional de Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com a Lei Orgânica da Saúde.

Portaria Conjunta SEAP/CONAB nº 2 de 08/12/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República para a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, objetivando a implantação de Unidades de Entrepostos de Pescados.

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