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Exibindo: 7 normas.

Portaria Conjunta RFB/SCS nº 2066 DE 21/12/2018

Federal - Publicado em 26 dez 2018

Aprova a 12ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

Portaria Conjunta RFB/SCS nº 2065 DE 21/12/2018

Federal - Publicado em 26 dez 2018

Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012 , que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

Portaria Conjunta RFB/SCS nº 2000 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 20 dez 2018

Substitui os Anexos I e II da Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.429, de 12 de setembro de 2018, que aprovou a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio.

Portaria Conjunta MDS/INSS nº 3 DE 21/09/2018

Federal - Publicado em 24 set 2018

Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC.

Portaria Conjunta INSS/MDS nº 3 DE 21/09/2018

Federal - Publicado em 27 set 2018

Ret. - Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC.

Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1429 DE 12/09/2018

Federal - Publicado em 17 set 2018

Aprova a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS).

Portaria Conjunta MDS/INSS nº 1 DE 11/01/2018

Federal - Publicado em 15 jan 2018

Estabelece diretrizes a serem observadas pelo INSS no âmbito do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade - PRBI.

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