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Exibindo: 54 normas.

Portaria Conjunta INSS nº 1264 DE 30/12/2020

Federal - Publicado em 31 dez 2020

Altera a Portaria nº 412/PRES/INSS, de 20 de março de 2020.

Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 5077 DE 29/12/2020

Federal - Publicado em 31 dez 2020

Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 895, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre os parcelamentos de que trata a Lei n° 10.522, de 19 de julho de 2002.

Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 22 DE 15/12/2020

Federal - Publicado em 21 dez 2020

Comunica para cumprimento a decisão proferida na Ação Civil Pública n° 5004029-67.2012.4.04.7104 Passo Fundo/RS - concessão de salário-maternidade às índias Kaingang, independente do requisito etário.

Portaria Conjunta SEPRT/INSS nº 91 DE 15/12/2020

Federal - Publicado em 16 dez 2020

Dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), requerido com fundamento no art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Portaria Conjunta COFIS/COANA/COTEC nº 2 DE 24/11/2020

Federal - Publicado em 10 dez 2020

Disciplina o trâmite da Requisição de Informações sobre a Movimentação Financeira e das respectivas informações apresentadas em processo dossiê do sistema e-Processo, estabelece leiaute de arquivos digitais e dá outras providências, em conformidade com a Portaria RFB nº 2.047, de 26 de novembro de 2014.

Portaria Conjunta SEPRT/SEDS nº 87 DE 23/11/2020

Federal - Publicado em 25 nov 2020

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a antecipar, a partir da competência dezembro de 2020, o pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais, aos beneficiários domiciliados nos municípios do Estado do Amapá. (Processo nº 10132.104095/2020-40).

Portaria Conjunta SEPRT/INSS nº 84 DE 20/11/2020

Federal - Publicado em 23 nov 2020

Dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença), requerido com fundamento no art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. (Processo nº 14021.134008/2020-97).

Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82 DE 10/11/2020

Federal - Publicado em 11 nov 2020

Aprova a versão S-1.0 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.112971/2020-93).

Portaria Conjunta SEPRT/INSS nº 79 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 3 nov 2020

Altera a Portaria Conjunta nº 47, de 21 de agosto de 2020, que disciplina a operacionalização, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), de que tratam o art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e o Decreto nº 10.413, de 2 de julho de 2020. (Processo nº 10128.107045/2020-83).

Portaria Conjunta ME/SECINT nº 22676 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Institui o Grupo de Inteligência de Comércio Exterior.

Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 76 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 23 out 2020

Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.112235/2020-35).

Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 77 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 23 out 2020

Aprova a versão S-1.0 RC do leiaute do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.112243/2020-81).

Portaria Conjunta RFB/SECINT nº 22676 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Institui o Grupo de Inteligência de Comércio-Exterior (GI-CEX).

Portaria Conjunta SEPRT/INSS nº 62 DE 28/09/2020

Federal - Publicado em 29 set 2020

Altera a Portaria Conjunta nº 47, de 21 de agosto de 2020, que disciplina a operacionalização, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), de que tratam o art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e o Decreto nº 10.413, de 2 de julho de 2020. (Processo nº 10951.103831/2020-07).

Portaria Conjunta DIRAT/INSS nº 16 DE 18/09/2020

Federal - Publicado em 22 set 2020

Remarcação de atendimento de perícia médica por ocasião do retorno gradual do atendimento presencial.

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