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Exibindo: 7 normas.

Portaria Normativa INTERMINISTERIAL MinC/MEC nº 1 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Estabelece as diretrizes para cooperação entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação, com o objetivo de definir critérios visando a integração e a implementação de ações comuns e a consolidação de uma agenda bilateral no âmbito do Programa Mais Cultura da Agenda Social.

Portaria Normativa INTERMINISTERIAL MinC/MDA nº 2 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Estabelece as diretrizes para cooperação entre o Ministério da Cultura - MinC e o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, para o estabelecimento de ações conjuntas que contribuam para a inserção da cultura nos processos de desenvolvimento rural sustentável com enfoque territorial, promovendo a afirmação e o reconhecimento das identidades culturais dos territórios e o seu potencial criativo e produtivo, no âmbito do Programa Mais Cultura.

Portaria Normativa Interministerial MEC/MS nº 15 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Institui o "Projeto Olhar Brasil".

Portaria Normativa INTERMINISTERIAL MEC/MDS/ME/MinC nº 17 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar.

Portaria Normativa INTERMINISTERIAL MEC/MDS/MS/SEDH nº 18 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Cria o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC/LOAS.

Portaria Normativa INTERMINISTERIAL MEC/ME nº 19 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Estabelece as diretrizes para cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério do Esporte, com o objetivo de definir critérios visando a construção de quadras esportivas ou infra-estrutura esportiva em espaços escolares.

Portaria Normativa INTERMINISTERIAL MEC/MCT nº 20 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Institui o Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD), como atividade interministerial.

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