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Exibindo: 5 normas.

Portaria Normativa INTERMINISTERIAL MD/MRE nº 849 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Dispõe sobre a prestação de assistência à saúde, pelo Hospital das Forças Armadas, aos membros do Corpo Diplomático acreditados no Brasil e respectivos dependentes legais e dá outras providências.

Portaria Normativa INTERMINISTERIAL MD/MRE nº 850 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Dispõe sobre a prestação de assistência à saúde, pelo Hospital das Forças Armadas e pelas Organizações Militares de Saúde das Forças Armadas, aos Adidos Militares, Adjuntos e Auxiliares estrangeiros acreditados no Brasil e respectivos dependentes legais e dá outras providências.

Portaria Normativa MEC nº 2 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição, seleção e contratação de candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2009.

Portaria Normativa MEC nº 3 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição de estudantes e concessão de financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares, no primeiro semestre de 2009.

Portaria Normativa MEC nº 1 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Determina as áreas e os cursos superiores de tecnologia que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2009 e dá outras providências.

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