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Exibindo: 97 normas.

Portaria MF nº 312 de 28/12/1995

Federal - Publicado em 29 dez 1995

Define a expressão monetária da UFIR referente ao primeiro semestre de 1996.

Portaria COFIS nº 13 de 28/12/1995

Federal - Publicado em 29 dez 1995

Arquivos em meios magnéticos.

Portaria MF nº 306 DE 21/12/1995

Federal - Publicado em 26 dez 1995

Portaria SSST nº 14 de 20/12/1995

Federal - Publicado em 22 dez 1995

Altera a redação do item "Substâncias Cancerígenas'' do Anexo XIII da Norma Regulamentadora NR-15 - Atividades e Operações Insalubres - e inclui o Anexo XIII-A "Benzeno"

Portaria SSST nº 13 de 20/12/1995

Federal - Publicado em 22 dez 1995

Altera a Norma Regulamentadora - NR 27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 08.06.1978.

Portaria MF nº 298 DE 12/12/1995

Federal - Publicado em 14 dez 1995

"Delega competência às autoridades às autoridade que menciona, para concessão de parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional."

Portaria MF nº 286 de 29/11/1995

Federal - Publicado em 30 nov 1995

Dispõe sobre a fixação da taxa de câmbio para efeito de cálculo do imposto de importação.

Portaria MF nº 287 de 29/11/1995

Federal - Publicado em 30 nov 1995

Portaria MF nº 285 de 27/11/1995

Federal - Publicado em 28 nov 1995

Dispõe sobre a revisão de tarifas no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INPI.

Portaria MF nº 284 de 27/11/1995

Federal - Publicado em 28 nov 1995

Dispõe sobre a revisão de tarifas nos serviços de telecomunicações.

Portaria MJ nº 1.492 de 23/11/1995

Federal - Publicado em 24 nov 1995

Dispõe sobre pedidos de escuta telefônica no âmbito da Polícia Federal.

Portaria SSST nº 11 de 22/11/1995

Prorroga o prazo para entrega de Certificados pelos Técnicos do Trabalho.

Portaria MPAS nº 2.795 de 22/11/1995

Federal - Publicado em 23 nov 1995

Dispõe sobre a inscrição, na Previdência Social Brasileira, de brasileiro residente e domiciliado no exterior.

Portaria MF nº 273 de 10/11/1995

Federal - Publicado em 13 nov 1995

Autoriza o pagamento da Contribuição para o PIS, relativa ao período de outubro de 1995, até o último dia útil do mês de novembro de 1995.

Portaria MF nº 272 de 10/11/1995

Federal - Publicado em 13 nov 1995

Fixa o limite de isenção de impostos na importação, para o exercício de 1995, de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.

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