Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2021

Exibindo: 481 normas.

Portaria SUFRAMA nº 992 DE 31/12/2021

Federal - Publicado em 4 jan 2022

Revoga a Portaria nº 377, de 14 de maio de 2021.

Portaria ME nº 15224 DE 31/12/2021

Federal - Publicado em 31 dez 2021

Altera a Portaria nº 440, de 30 de julho de 2010, do extinto Ministério da Fazenda, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens de viajante, e a Portaria nº 307, de 17 de julho de 2014, do extinto Ministério da Fazenda que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.

Portaria MTP nº 1055 DE 31/12/2021

Federal - Publicado em 3 jan 2022

Prorroga, até 31 de março de 2022, o prazo previsto no inciso IV do § 6º do art. 5º da Portaria MPS nº 204, de 10 de julho de 2008, para encaminhamento, pelos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS dos Estados, Distrito Federal e Municípios, do Demonstrativo da Política de Investimentos - DPIN relativo ao exercício de 2022 à Secretaria de Previdência - SPREV do Ministério do Trabalho e Previdência.

Portaria COANA nº 58 DE 30/12/2021

Federal - Publicado em 10 jan 2022

Altera o Anexo Único Portaria Coana nº 94, de 28 de novembro de 2018.

Portaria INSS nº 1402 DE 30/12/2021

Federal - Publicado em 31 dez 2021

Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

Portaria INSS/DIRBEN nº 967 DE 30/12/2021

Federal - Publicado em 3 jan 2022

Disponibiliza a solicitação de laudo médico pelos serviços "Cópia de Processo" e "Cópia de Processo - Entidade Conveniada", quando não for possível obter o laudo médico diretamente pelo Meu INSS.

Portaria SECEX nº 163 DE 29/12/2021

Federal - Publicado em 7 jan 2022

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 292, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2022.

Portaria INMETRO nº 514 DE 27/12/2021

Federal - Publicado em 4 jan 2022

Revoga a Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a padronização dos sensores de velocidade utilizados em taxímetros.

Portaria INMETRO nº 514 DE 27/12/2021

Federal - Publicado em 12 mai 2022

Ret. - Revoga a Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a padronização dos sensores de velocidade utilizados em taxímetros.

Portaria INSS nº 1400 DE 27/12/2021

Federal - Publicado em 28 dez 2021

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.366, de 14 de outubro de 2021.

Portaria PGFN nº 15059 DE 24/12/2021

Federal - Publicado em 27 dez 2021

Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Altera a Portaria PGFN nº 11.496, de 22 de setembro de 2021, para prorrogar os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MTP nº 1010 DE 24/12/2021

Federal - Publicado em 27 dez 2021

Altera a Portaria nº 313, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico.

Portaria SECEX nº 161 DE 24/12/2021

Federal - Publicado em 27 dez 2021

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 290, de 21 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2021.

Portaria MTP nº 994 DE 23/12/2021

Federal - Publicado em 28 dez 2021

Disciplina a concessão de validade jurídica às Declarações e aos Certificados Voluntários de Conformidade, obtidos por navios de bandeira brasileira e serviços de recrutamento e/ou colocação de gente do mar, referentes ao cumprimento das disposições constantes da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006.

Portaria PREVIC nº 851 DE 21/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Dispõe sobre a atualização dos valores, mínimo e máximo, da penalidade pecuniária por descumprimento total ou parcial de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »