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Exibindo: 4 normas.

Portaria MAPA/SDI nº 721 DE 02/01/2025

Federal - Publicado em 3 jan 2025

Regulamenta os procedimentos operacionais da Plataforma Agro Brasil + Sustentável - Plataforma AB+S.

Portaria INSS/DIRBEN nº 1251 DE 02/01/2025

Federal - Publicado em 3 jan 2025

Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS Nº 990/2022.

Portaria INSS/DIRBEN nº 1252 DE 02/01/2025

Federal - Publicado em 3 jan 2025

Estabelece como critério obrigatório o registro biométrico do titular do benefício no cadastro da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a concessão ou renovação do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), instituído pela Lei Nº 10779/2003 e alterado pela Lei Nº 14973/2024, no âmbito do INSS.

Portaria MTE nº 9 DE 02/01/2025

Federal - Publicado em 3 jan 2025

Prorroga o prazo de início de vigência parcial do item 18.10.1.13 da Norma Regulamentadora nº 18 -Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, aprovada pela Portaria SEPRT Nº 3733/2020, para alguns tipos de máquinas autopropelidas que indica.

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