Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Protocolo -> 2023

Exibindo: 40 normas.

Protocolo ICMS nº 37 DE 27/12/2023

Federal - Publicado em 28 dez 2023

Dispõe sobre a suspensão do ICMS nas remessas de aves do Estado do Rio Grande do Sul para industrialização no Estado de Santa Catarina e respectivo retorno dos produtos industrializados.

Protocolo ICMS nº 38 DE 27/12/2023

Federal - Publicado em 28 dez 2023

Dispõe sobre a suspensão da incidência do ICMS nas saídas de gado do Estado de Minas Gerais para "recurso de pasto" no Estado da Bahia.

Protocolo ICMS nº 39 DE 27/12/2023

Federal - Publicado em 28 dez 2023

Dispõe sobre a suspensão da incidência do ICMS nas saídas de gado do Estado de Minas Gerais para "recurso de pasto" no Estado do Espírito Santo.

Protocolo ICMS nº 35 DE 14/12/2023

Federal - Publicado em 15 dez 2023

Altera o Protocolo ICMS Nº 26/2004, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.

Protocolo ICMS nº 36 DE 14/12/2023

Federal - Publicado em 15 dez 2023

Dispõe sobre a suspensão da incidência do ICMS nas saídas de gado para "recurso de pasto", promovidas entre os Estados do Maranhão e do Piauí.

Protocolo ICMS nº 28 DE 13/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Altera o Protocolo ICMS Nº 2/2006, que dispõe sobre a operação que antecede a exportação de ônibus e microônibus, disciplinando o trânsito do chassi pela indústria de carroceria.

Protocolo ICMS nº 29 DE 13/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Altera o Protocolo ICMS Nº 17/2023, que dispõe sobre a suspensão do ICMS na remessa de mercadorias, derivadas de extração ou produção própria, para formação de lote em recinto não alfandegado e posterior exportação direta pelo remetente.

Protocolo ICMS nº 30 DE 13/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Dispõe sobre a exclusão do Estado da Bahia do Protocolo ICMS Nº 16/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.

Protocolo ICMS nº 31 DE 13/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Altera o Protocolo ICMS Nº 53/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com produtos alimentícios derivados de farinha de trigo.

Protocolo ICMS nº 32 DE 13/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Dispõe sobre a exclusão do Estado da Bahia do Protocolo ICMS Nº 26/2004, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.

Protocolo ICMS nº 33 DE 13/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Altera o Protocolo ICM Nº 17/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação.

Protocolo ICMS nº 34 DE 13/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Prorroga as disposições do Protocolo ICMS Nº 48/2016, que dispõe sobre as operações com ração para engorda de frangos, insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.

Protocolo ICMS nº 27 DE 16/10/2023

Federal - Publicado em 17 out 2023

Prorroga as disposições do Protocolo ICMS Nº 113/2013, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Itajaí – SC.

Protocolo ICMS nº 26 DE 06/10/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Altera o Protocolo ICMS nº 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 24 DE 31/07/2023

Federal - Publicado em 2 ago 2023

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »