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Provimento OAB nº 159 DE 02/12/2013

Federal - Publicado em 18 dez 2013

Ret. - Altera o art. 11 do Provimento nº 112/2006, que "Dispõe sobre as Sociedades de Advogados".

Provimento OAB nº 159 DE 02/12/2013

Federal - Publicado em 10 dez 2013

Altera o art. 11 do Provimento n. 112/2006, que "Dispõe sobre as Sociedades de Advogados".

Provimento OAB nº 156 DE 01/10/2013

Federal - Publicado em 1 nov 2013

Altera o art. 2º, o § 3º do art. 7º, o caput do art. 8º, acrescido do parágrafo único, o caput do art. 9º, acrescido do § 3º, o caput do art. 10, acrescido dos §§ 1º e 2º, e os §§ 3º e 4º do art. 11, acrescido do § 5º, do Provimento n. 144/2011, que "Dispõe sobre o Exame de Ordem".

Provimento OAB nº 154 DE 01/07/2013

Federal - Publicado em 11 jul 2013

Altera o caput e acrescenta o parágrafo único do art. 6º do Provimento nº 113/2006-CFOAB, que “Dispõe sobre a indicação de advogados para integrar o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, na forma da Constituição Federal”.

Provimento OAB nº 152 DE 12/03/2013

Federal - Publicado em 13 mar 2013

Altera o caput e revoga o inciso V do art. 3º, alterando, ainda, o art. 7º do Provimento nº 113/2006, que "Dispõe sobre a indicação de advogados para integrar o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, na forma da Constituição Federal".

Provimento OAB nº 150 DE 11/03/2013

Federal - Publicado em 13 mar 2013

Revoga o parágrafo único do art. 2º do Provimento nº 144/2011, que "Dispõe sobre o Exame de Ordem", e acrescenta-lhe o art. 2º-A.

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