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Exibindo: 4 normas.

Provimento OAB nº 174 DE 30/08/2016

Federal - Publicado em 5 set 2016

Altera os §§ 2º e 3º do art. 6º do Provimento nº 144/2011, que "Dispõe sobre o Exame de Ordem".

Provimento OAB nº 172 DE 07/06/2016

Federal - Publicado em 5 jul 2016

Altera o art. 5º do Provimento nº 91/2000, o inciso "g" do art. 2º e o § 3º do art. 3º do Provimento nº 94/2000, o parágrafo único do art. 2º, o caput do art. 3º e o § 5º do art. 4º do Provimento nº 95/2000, o caput do art. 3º do Provimento nº 99/2002, o § 6º do art. 8º do Provimento nº 102/2004, os incisos I e IX do art. 2º e o § 2º art. 10 do Provimento nº 112/2006, o caput do art. 3º do Provimento nº 113/2006, o caput do art. 1º do Provimento nº 118/2007, o caput do art. 10 do Provimento nº 144/2011, a alínea "c" do § 2º do art. 3º, os §§ 6º e 8º do art. 7º e o caput do art. 11 do Provimento nº 146/2011 e o inciso I do art. 2º e o § 2º do art. 9º do Provimento nº 170/2016, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Provimento CNJ nº 52 DE 15/03/2016

Federal - Publicado em 15 mar 2016

Dispõe sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida.

Provimento OAB nº 170 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 9 mar 2016

Dispõe sobre as sociedades unipessoais de advocacia.

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