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Exibindo: 11 normas.

Resolução Administrativa TST nº 913 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 30 jan 2003

Dispõe sobre a limitação de valores do empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do TST e TRTs.

Resolução Administrativa TST nº 908 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Resolução Administrativa TST nº 907 de 21/11/2002

Dispõe sobre o Concurso para Juiz do Trabalho Substituto.

Resolução Administrativa TST nº 902 de 07/11/2002

Federal - Publicado em 7 fev 2003

Altera o item V da Instrução Normativa TST nº 20/2002, aprovada pela Resolução TST nº 112/2002.

Resolução Administrativa TST nº 900 de 07/11/2002

Federal - Publicado em 7 fev 2003

Estende aos Órgãos da Justiça do Trabalho a não-incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela de comissionamento.

Resolução Administrativa TST nº 891 de 16/10/2002

Federal - Publicado em 22 out 2002

Revoga as Resoluções Administrativas nº 724/2000 e nº 733/2000 do Tribunal Superior do Trabalho e a Resolução nº 03/2000 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução Administrativa DC/ANS nº 2 de 03/10/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Estabelece as normas e diretrizes para estruturação, elaboração, manutenção e administração do sítio na Internet da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução Administrativa TST nº 874 de 01/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre identificação de processos, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, que contenham teses jurídicas que se reiteram nos Tribunais Regionais, mas que ainda não foram apreciadas pelo TST.

Resolução Administrativa TRT 22ª R. nº 10 de 08/04/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Dispõe sobre os horários dos serviços e expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

Resolução Administrativa TST nº 838 de 25/02/2002

Federal - Publicado em 5 mar 2002

Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho - TST, dispondo sobre os cargos de direção.

Resolução Administrativa TST nº 833 de 07/02/2002

Federal - Publicado em 26 mar 2002

Dispõe sobre o enquadramento por área de atividade e especialidade dos servidores da Justiça do Trabalho que tiveram seus cargos transformados genericamente em cargos das Carreiras Judiciárias, conforme Resolução Administrativa nº 375/97.

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