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Exibindo: 18 normas.

Resolução Administrativa CNIg nº 5 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Dispõe sobre critérios para a concessão de visto temporário ou permanente, ou permanência definitiva, ao companheiro ou companheira, sem distinção de sexo.

Resolução Administrativa TST nº 965 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 18 nov 2003

Altera a Resolução Administrativa TST nº 907 de 2003.

Resolução Administrativa TST nº 964 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Dispõe sobre a limitação dos valores de empenhos e dotações orçamentárias consignadas em favor da Justiça do Trabalho.

Resolução Administrativa TST nº 962 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Altera a Resolução Administrativa TST nº 940 de 2003.

Resolução Administrativa TST nº 958 de 02/10/2003

Federal - Publicado em 9 out 2003

Autoriza a restituição dos autos após o término do prazo legal de devolução.

Resolução Administrativa TST nº 956 de 11/09/2003

Federal - Publicado em 16 set 2003

Altera o Regulamento-Geral da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.

Resolução Administrativa TST nº 951 de 01/08/2003

Federal - Publicado em 14 ago 2003

Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas e cargos em comissão dos Quadros de Pessoal dos Órgãos da Justiça do Trabalho.

Resolução Administrativa DC/ANS nº 3 de 25/07/2003

Federal - Publicado em 29 jul 2003

Dispõe sobre a constituição de Comitê Técnico para o estudo e a análise das necessidades de ações de capacitação destinadas aos servidores com graduação em nível superior.

Resolução Administrativa TST nº 946 de 01/07/2003

Federal - Publicado em 4 jul 2003

Determina a republicação da Instrução Normativa TST nº 21 de 2002.

Resolução Administrativa TST nº 941 de 30/06/2003

Federal - Publicado em 2 jul 2003

Dispõe sobre a distribuição do Agravo de Instrumento aos Juízes Convocados no âmbito do TST.

Resolução Administrativa TST nº 940 de 30/06/2003

Federal - Publicado em 2 jul 2003

Dispõe sobre a carga de autos no âmbito da TST.

Resolução Administrativa TST nº 939 de 20/06/2003

Federal - Publicado em 2 jul 2003

Cria, no âmbito da Secretaria de Recursos Humanos, o "Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST - CEFAST".

Resolução Administrativa CNIg nº 4 de 21/05/2003

Federal - Publicado em 23 mai 2003

Suspender a aplicação da Resolução Normativa nº 34, de 10 de agosto de 1999, e do art. 4º da Resolução Normativa nº 53, de 19 de julho de 2002, que dispõem sobre a autorização de trabalho e concessão de visto a estrangeiros sob contrato de prestação de serviço de assistência técnica, acordo de cooperação, convênio ou instrumentos similares, sem vínculo empregatício.

Resolução Administrativa TST nº 928 de 15/05/2003

Federal - Publicado em 22 mai 2003

Dispõe sobre o processamento do Agravo de Instrumento no âmbito do TST.

Resolução Administrativa TST nº 930 de 28/04/2003

Federal - Publicado em 22 mai 2003

Referenda o Ato TST nº 162 de 2003.

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