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Exibindo: 16 normas.

Resolução Administrativa TST nº 1.373 de 15/12/2009

Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal Superior do Trabalho para o período de 2010 a 2014.

Resolução Administrativa TST nº 1.364 de 16/11/2009

Referenda atos administrativos praticados pela Presidência.

Resolução Administrativa TST nº 1.363 de 16/11/2009

Atualiza e consolida a Resolução Administrativa nº 1.158/2006, que aprovou o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.

Resolução Administrativa TST nº 1.362 de 16/11/2009

Atualiza e consolida a Resolução Administrativa nº 1.140/2006, que instituiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.

Resolução Administrativa TST nº 1.369 de 16/11/2009

Referenda ato praticado pela Presidência que estabeleceu as atribuições dos cargos em comissão no TST.

Resolução Administrativa TST nº 1.368 de 16/11/2009

Referenda ato praticado pela Presidência que criou a Coordenadoria de Processos Eletrônicos.

Resolução Administrativa TST nº 1.367 de 16/11/2009

Referenda ato praticado pela Presidência que alterou o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal.

Resolução Administrativa DC/ANS nº 30 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Dispõe sobre procedimentos para a expedição e uso do crachá funcional e do cartão de identidade funcional no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução Administrativa TST nº 1.349 de 10/08/2009

Aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício de 2010 e determina o seu encaminhamento ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e GeMstão.

Resolução Administrativa ConCidades nº 20 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Recomenda ações para a elaboração de Serviço de Moradia Social.

Resolução Administrativa TST nº 1.344 de 01/07/2009

Referenda ato administrativo praticado pela Presidência que altera o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.

Resolução Administrativa TST nº 1.342 de 01/07/2009

Referenda atos administrativos praticados pela Presidência.

Resolução Administrativa TST nº 1.334 de 30/03/2009

Altera o art. 2º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução Administrativa TST nº 1.331 de 30/03/2009

Referenda atos administrativos praticados pela Presidência.

Resolução Administrativa TST nº 1.327 de 18/02/2009

Autoriza o Presidente a consultar os Juízes de 1º e 2º graus da Justiça do Trabalho sobre o interesse em compor o Conselho Nacional de Justiça, em vagas destinadas à indicação do Tribunal Superior do Trabalho.

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