Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução Administrativa -> 2010

Exibindo: 22 normas.

Resolução Administrativa TST nº 1.426 de 06/12/2010

Referenda atos administrativos praticados pela Presidência.

Resolução Administrativa DC/ANS nº 39 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Estabelece as normas e procedimentos das avaliações de desempenho individual dos contratados temporários, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução Administrativa TST nº 1.424 de 04/10/2010

Referenda ato praticado pela Presidência que prorrogou o prazo para recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, em virtude da greve deflagrada pelos bancários.

Resolução Administrativa TST nº 1.423 de 04/10/2010

Referenda ato praticado pela Presidência que determinou a publicação do Relatório de Gestão Fiscal.

Resolução Administrativa DC/ANS nº 38 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores do quadro efetivo para fins de aprovação no estágio probatório e aquisição de estabilidade, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; e estabelece a composição e a forma de funcionamento da Comissão para Avaliação de Estágio Probatório e Estabilidade - CAEPE.

Resolução Administrativa DC/ANS nº 37 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Altera a Resolução Administrativa - RA nº 36, de 28 de junho de 2010; e acrescenta o art. 26-A à RA nº 29, de 29 de janeiro de 2009.

Resolução Administrativa TST nº 1.418 de 30/08/2010

Regulamenta o processamento do Agravo de Instrumento interposto de despacho que negar seguimento a recurso de competência do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução Administrativa TST nº 1.415 de 09/08/2010

Aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício de 2011 e determina o seu encaminhamento ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Resolução Administrativa TST nº 1.407 de 07/06/2010

Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução Administrativa TST nº 1.404 de 07/06/2010

Referenda ato administrativo praticado pela Presidência.

Resolução Administrativa TST nº 1.402 de 03/05/2010

Autoriza a convocação de juiz auxiliar para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Resolução Administrativa TST nº 1.400 de 03/05/2010

Referenda ato administrativo praticado pela Presidência que alterou o art. 24 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.

Resolução Administrativa TST nº 1.399 de 03/05/2010

Referenda ato administrativo praticado pela Presidência que acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal (Resolução Administrativa nº 1.306/2008).

Resolução Administrativa TST nº 1.398 de 03/05/2010

Referenda ato administrativo praticado pela Presidência que estabeleceu critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamentos de dívidas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução Administrativa TST nº 1.397 de 03/05/2010

Referenda ato administrativo praticado pela Presidência.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »