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Exibindo: 4 normas.

Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 614 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Dispõe sobre as condições de operação dos reservatórios do Sistema Cantareira no período de controle de cheias.

Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 2 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Altera o texto do documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

Resolução Conjunta ANEEL/ANA nº 3 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Estabelecer as condições e os procedimentos a serem observados pelos concessionários e autorizados de geração de energia hidrelétrica para a instalação, operação e manutenção de estações hidrométricas visando ao monitoramento pluviométrico, limnimétrico, fluviométrico, sedimentométrico e de qualidade da água associado a aproveitamentos hidrelétricos, e dar outras providências.

Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Estabelece parâmetros para orientar a constituição, no âmbito dos Estados, Municípios e Distrito Federal, de Comissões Intersetoriais de Convivência Familiar e Comunitária, destinados à promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente, e dá outras providências.

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