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Exibindo: 4 normas.

Resolução Conjunta nº 8 DE 21/12/2023

Federal - Publicado em 26 dez 2023

Dispõe sobre medidas de educação financeira a serem adotadas por instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução Conjunta CMN nº 7 DE 26/10/2023

Federal - Publicado em 30 out 2023

Altera a Resolução Conjunta Nº 1/2020, que dispõe sobre a implementação do Open Finance.

Resolução Conjunta ANAC/DC nº 723 DE 30/08/2023

Federal - Publicado em 17 out 2023

Ret. - Altera a Resolução ANAC/DC Nº 659/2022, que regulamenta a exploração de serviços aéreos por empresas brasileiras.

Resolução Conjunta BCB nº 6 DE 23/05/2023

Federal - Publicado em 24 mai 2023

Dispõe sobre requisitos para compartilhamento de dados e informações sobre indícios de fraudes a serem observados pelas instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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