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Exibindo: 4 normas.

Resolução Homologatória ANEEL nº 286 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Atualiza a curva do Custo do Déficit de energia elétrica e os limites do preço do mercado de curto prazo, de que tratam a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, a Resolução nº 682, de 23 de dezembro de 2003, e a Resolução nº 377, de 30 de julho de 2003.

Resolução Homologatória ANEEL nº 285 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Estabelece o valor da Tarifa Atualizada de Referência - TAR para o cálculo da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos.

Resolução Homologatória ANEEL nº 135 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Fixa os valores revisados das quotas anuais referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica, para crédito na Conta de Consumo de Combustíveis - CCC, relativos ao período de janeiro a dezembro de 2004.

Resolução Homologatória ANEEL nº 57 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Divulga o valor da Tarifa Média Nacional de Fornecimento ao Consumidor Final - TMF, em função do disposto no Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004.

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