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Exibindo: 5 normas.

Resolução CONAMA nº 20 de 18/06/1986

Federal - Publicado em 30 jul 1986

Estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional.

Resolução CONAMA nº 11 de 18/03/1986

Federal - Publicado em 2 mai 1986

Altera na Resolução CONAMA nº 1 de 1986 , que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.

Resolução BACEN nº 1.092 de 20/02/1986

Federal - Publicado em 21 fev 1986

Estabelece as operações a que devem ser dirigidos recursos provenientes de seus aceites cambiais das sociedades de crédito, financiamento e investimento.

Resolução CONAMA nº 6 de 24/01/1986

Federal - Publicado em 17 fev 1986

Dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento.

Resolução CONAMA nº 1 DE 23/01/1986

Federal - Publicado em 17 fev 1986

Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.

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