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Exibindo: 23 normas.

Resolução INSS nº 129 de 23/12/1992

Federal - Publicado em 24 dez 1992

Autoriza o recebimento de contribuições em atraso, não objeto de lançamento fiscal, independentemente de autorização.

Resolução SF nº 91 de 21/12/1992

Federal - Publicado em 22 dez 1992

Altera a redação de dispositivos do Regulamento aprovado pela Resolução nº 86, de 1991, modificada pela Resolução nº 5, de 1992, do Senado Federal.

Resolução nº 71 de 15/12/1992

Federal - Publicado em 22 dez 1992

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Justiça Federal.

Resolução CJF nº 71 de 15/12/1992

Federal - Publicado em 22 dez 1992

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Justiça Federal.

Resolução CFC nº 737 de 27/11/1992

Federal - Publicado em 11 dez 1992

Aprova a NBC T 6 - Da Divulgação das Demonstrações Contábeis.

Resolução CC/FGTS nº 80 de 19/11/1992

Federal - Publicado em 30 nov 1992

Resolução CFC nº 732 de 22/10/1992

Federal - Publicado em 5 nov 1992

Aprova a NBC T 4 - Da Avaliação Patrimonial.

Resolução CODEFAT nº 36 de 22/09/1992

Federal - Publicado em 5 out 1992

Faculta às Empresas utilizarem formulários contínuos para concessão do Seguro-Desemprego

Resolução CODEFAT nº 31 de 04/08/1992

Federal - Publicado em 3 set 1992

Revoga a Resolução nº 29, de 02 de julho de 1992, e dá outras providências.

Resolução CN nº 1 de 30/07/1992

Federal - Publicado em 31 jul 1992

Delega ao Presidente da República poderes para legislar sobre revisão e instituição de gratificações de atividade dos servidores do Poder Executivo, civis e militares, com o fim específico de assegurar a isonomia prevista no § 1º do artigo 39 da Constituição Federal, e dá outras providências

Resolução CC/FGTS nº 78 DE 09/07/1992

Federal - Publicado em 21 ago 1992

Assegura ao trabalhador o direito de receber em seu local de residência ou onde indicar, extrato informativo de sua conta vinculada

Resolução CFMV nº 592 DE 26/06/1992

Federal - Publicado em 27 out 1992

Enquadra as Entidades obrigadas a registro na Autarquia: CFMV - CRMVs, dá outras providências, e revoga as Resoluções nºs 80/1972; 182/1976; 248/1979 e 580/1991.

Resolução COFECI nº 327 de 25/06/1992

Federal - Publicado em 8 jul 1992

Revê, consolida e estabelece normas para inscrição de pessoas físicas e jurídicas nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.

Resolução COFECI nº 326 de 25/06/1992

Federal - Publicado em 8 jul 1992

Aprova o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis.

Resolução INSS nº 97 de 01/06/1992

Federal - Publicado em 2 jun 1992

Dispõe sobre a inscrição dos Contribuintes Individuais e Segurados Especiais da Previdência Social

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