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Resolução CONAMA nº 442 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Ceará, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.

Resolução CONAMA nº 441 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009 .

Resolução CONAMA nº 440 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Pernambuco, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009 .

Resolução CONAMA nº 439 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado da Paraíba, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009 .

Resolução CONAMA nº 438 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Espírito Santo, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009 .

Resolução UFAC nº 43 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Aprova o Regimento Geral da Universidade Federal do Acre.

Resolução CONAMA nº 437 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado da Bahia, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009 .

Resolução INPI nº 280 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Dispõe sobre a redução de valores de retribuições de serviços prestados pela Diretoria de Patentes, revoga a Tabela de Retribuições referente à mesma Diretoria, constante do Anexo da Resolução INPI nº 274/2011 , e dá outras providências.

Resolução CTPII nº 4 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos termos do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002 , e da Portaria nº 727, de 24 de novembro de 2005, para os financiamentos contemplados com o referido benefício e aprovados no primeiro trimestre de 2012, assim como para os que, aprovados anteriormente, venham a ser contratados no referido trimestre.

Resolução CONAMA nº 447 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Paraná, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009 .

Resolução CONAMA nº 446 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009 .

Resolução CONAMA nº 445 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Piauí, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009 .

Resolução CONAMA nº 444 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Alagoas, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009 .

Resolução CONAMA nº 443 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Sergipe, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009 .

Resolução CAMEX nº 100 DE 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Atualiza o enquadramento tarifário e as numerações de Ex-tarifários de Bens de Capital vigentes, em adequação à Resolução CAMEX nº 94, de 2011 que internalizou a V Emenda ao Sistema Harmonizado.

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