Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Solução de Consulta 4ª Região Fiscal -> 2023

Exibindo: 10 normas.

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal DISIT nº 4012 DE 17/04/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep - regime de apuração cumulativa. Base de cálculo. Faturamento. Receita bruta. Receitas financeiras. Rendimentos de aplicações financeiras. Não incidência.

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal DISIT nº 4013 DE 17/04/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Assunto: contribuição para o PIS/PASEP - não cumulatividade. Apuração de créditos. Insumos. Assistência médica. Fornecimento a funcionários em decorrência de convenção coletiva de trabalho.

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal DISIT nº 4009 DE 29/03/2023

Federal - Publicado em 31 mar 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO PRESUMIDO.

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal DISIT nº 4008 DE 28/03/2023

Federal - Publicado em 31 mar 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - INCENTIVOS FISCAIS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. LUCRO REAL. EXCLUSÃO. REQUISITOS E CONDIÇÕES.

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal DISIT nº 4007 DE 22/03/2023

Federal - Publicado em 28 mar 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. TRIBUTAÇÃO.

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal nº 4005 DE 02/03/2023

Federal - Publicado em 6 mar 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. VENDA DE IMÓVEIS. TRIBUTAÇÃO.

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal nº 4004 DE 21/01/2023

Federal - Publicado em 23 jan 2023

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal nº 4003 DE 06/01/2023

Federal - Publicado em 9 jan 2023

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal nº 4002 DE 06/01/2023

Federal - Publicado em 9 jan 2023

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal nº 4001 DE 06/01/2023

Federal - Publicado em 9 jan 2023

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »