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Exibindo: 67 normas.

Solução de Consulta 6ª Região Fiscal nº 6055 DE 26/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. DIVERSAS ATIVIDADES. VINCULAÇÃO EM FUNÇÃO DO ENQUADRAMENTO DA EMPRESA NO CNAE. ATIVIDADE PRINCIPAL. MAIOR RECEITA AUFERIDA. BASE DE CÁLCULO.

Solução de Consulta 6ª Região Fiscal nº 6056 DE 26/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. EMPRESA SEM EMPREGADO. FATO GERADOR.

Solução de Consulta 6ª Região Fiscal nº 6057 DE 26/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL: TRIBUTAÇÃO ANEXO III. VEDAÇÃO: CESSÃO DE MÃO DE OBRA.

Solução de Consulta 6ª Região Fiscal nº 6059 DE 26/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. SIMPLES NACIONAL. EMPRESAS ENQUADRADAS NOS GRUPOS 421, 422, 429 OU 431 DA CNAE 2.0.

Solução de Consulta 6ª Região Fiscal nº 6060 DE 26/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. SUJEIÇÃO

Solução de Consulta 6ª Região Fiscal nº 6062 DE 26/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. SUJEIÇÃO

Solução de Consulta 6ª Região Fiscal DISIT nº 6063 DE 26/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

Obrigações Acessórias

Solução de Consulta 6ª Região Fiscal nº 6064 DE 26/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. SUJEIÇÃO. ATIVIDADES CONCOMITANTES. OBRAS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS. EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS.

Solução de Consulta 6ª Região Fiscal nº 6065 DE 26/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. CONSTRUÇÃO CIVIL. BASE DE CÁLCULO.

Solução de Consulta 6ª Região Fiscal nº 6067 DE 26/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

Solução de Consulta 6ª Região Fiscal nº 6068 DE 26/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

Solução de Consulta 6ª Região Fiscal nº 6054 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 9 dez 2014

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. EMPRESAS ENQUADRADAS.

Solução de Consulta 6ª Região Fiscal nº 6048 DE 04/12/2014

Federal - Publicado em 9 dez 2014

Solução de Consulta 6ª Região Fiscal nº 6049 DE 04/12/2014

Federal - Publicado em 9 dez 2014

CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. ATIVIDADES CONCOMITANTES. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES E FABRICAÇÃO DE ELEVADORES.

Solução de Consulta 6ª Região Fiscal nº 6050 DE 04/12/2014

Federal - Publicado em 9 dez 2014

CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA TOTAL. ÓRGÃO PÚBLICO. RETENÇÃO. NÃO CABIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INEXISTÊNCIA.

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