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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7030 DE 28/12/2023

Federal - Publicado em 9 jan 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - lucro real. Créditos decorrentes de decisão judicial. indébito tributário. Compensação de débitos. Reconhecimento da receita.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7031 DE 28/12/2023

Federal - Publicado em 9 jan 2024

Assunto: Imposto sobre Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) Lucro Real. Créditos decorrentes de decisão judicial. Indébito tributário. Compensação de débitos. Reconhecimento da receita.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7025 DE 26/12/2023

Federal - Publicado em 9 jan 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - aquisição de participação societária sob a égide do Decreto-lei nº 1.510, de 1976, por sucessão causa mortis. Alienação na vigência de nova lei revogadora do benefício. Ganho de capital. Não incidência.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7026 DE 26/12/2023

Federal - Publicado em 9 jan 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF aquisição de participação societária sob a égide do Decreto-lei nº 1.510, de 1976, por sucessão causa mortis. Alienação na vigência de nova lei revogadora do benefício. Ganho de capital. Não incidência.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7027 DE 26/12/2023

Federal - Publicado em 9 jan 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa física - IRPF aquisição de participação societária sob a égide do Decreto-lei nº 1.510, de 1976, por sucessão causa mortis. alienação na vigência de nova lei revogadora do benefício. Ganho de capital. Não incidência.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7028 DE 26/12/2023

Federal - Publicado em 9 jan 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF aquisição de participação societária sob a égide do Decreto-lei nº 1.510, de 1976, por sucessão causa mortis. Alienação na vigência de nova lei revogadora do benefício. Ganho de capital. Não incidência.

Solução de Consulta COSIT nº 99016 DE 21/12/2023

Federal - Publicado em 22 dez 2023

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Crédito. Insumo. Relevância por imposição legal. Serviços de salvamento e resgate em espaços confinados e em altura.

Solução de Consulta COSIT nº 317 DE 20/12/2023

Federal - Publicado em 26 dez 2023

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep Creditamento. Aluguel (locação de USO e/ou GOZO). Natureza - Jurídica no Direito Privado. Prédios, máquinas e equipamentos. Cessão Onerosa de direito de uso de subestação de energia elétrica. Permissão

Solução de Consulta SRRF01 nº 1007 DE 18/12/2023

Federal - Publicado em 29 dez 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - COMPETÊNCIA. UNIÃO. EXCLSIVIDADE

Solução de Consulta SRRF03 nº 3018 DE 18/12/2023

Federal - Publicado em 20 dez 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - indenização. Rescisão contratual. Compra e venda de imóvel.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3019 DE 18/12/2023

Federal - Publicado em 20 dez 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - indenização. Rescisão contratual. Compra e venda de imóvel.

Solução de Consulta COSIT nº 308 DE 15/12/2023

Federal - Publicado em 19 dez 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro Real. Créditos decorrentes de decisão judicial. Indébito tributário. Compensação de débitos. Reconhecimento da receita.

Solução de Consulta COSIT nº 312 DE 15/12/2023

Federal - Publicado em 22 dez 2023

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep receitas governamentais. Autarquias. Transferências recebidas. Base de cálculo.

Solução de Consulta COSIT nº 313 DE 15/12/2023

Federal - Publicado em 22 dez 2023

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep - não cumulatividade. Bonificações em mercadorias. Desconto incondicional. Não inclusão na nota fiscal de venda. Desconto condicional. Doação. Incidência. Venda. Impossibilidade de creditamento.

Solução de Consulta COSIT nº 314 DE 15/12/2023

Federal - Publicado em 22 dez 2023

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep - comercialização de veículos automotores usados. Equiparação a operação de consignação. Exclusão do ICMS da base de cálculo.

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