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Exibindo: 54 normas.

Decreto nº 6324 DE 17/12/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 17 dez 2020

Estabelece estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.

Decreto nº 6324 DE 17/12/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 22 dez 2020

Rep. - Estabelece estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.

Decreto nº 6316 DE 07/12/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 7 dez 2020

Estabelece estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.

Decreto nº 6311 DE 02/12/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 3 dez 2020

Estabelece a aplicação da atualização monetária, para tributos, rendas multas e outros acréscimos legais, estabelecidos em quantia fixa, relativos ao exercício de 2021, e dá providências correlatas.

Decreto nº 6310 DE 02/12/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 3 dez 2020

Estabelece calendário e a forma de pagamento dos tributos municipais para o exercício de 2021, e dá providências correlatas.

Decreto nº 6309 DE 01/12/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 1 dez 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 6.230, de 27 de agosto de 2020, que estabelece estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, com fundamento no Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.

Decreto nº 6306 DE 27/11/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 27 nov 2020

Prorroga o prazo de ingresso no programa de parcelamentos e reparcelamentos disciplinado pela Lei nº 5.334, de 09 de outubro de 2020.

Decreto nº 6299 DE 20/11/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 20 nov 2020

Estabelece estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 6293 DE 09/11/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 9 nov 2020

Estabelece estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.

Decreto nº 6285 DE 26/10/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 29 out 2020

Revoga dispositivo do Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.

Decreto nº 6270 DE 07/10/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 7 out 2020

Dispõe sobre nova prorrogação de prazo da medida administrativa de fornecimento de certidão positiva com efeito de negativa inicialmente prevista no Decreto nº 6.112, de 06 de abril de 2020 e prorrogada posteriormente pelo Decreto nº 6.181, de 07 de julho de 2020, e dá providências correlatas.

Decreto nº 6259 DE 30/09/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 1 out 2020

Revoga dispositivo do Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.

Decreto nº 6261 DE 30/09/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 15 out 2020

Prorroga a data de vencimento dos alvarás de permissão dos serviços de Táxi e Transporte Escolar do Município de Aracaju, por conta da suspensão das atividades em decorrência da COVID-19.

Decreto nº 6256 DE 25/09/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 25 set 2020

Estabelece estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, e altera dispositivo do Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.

Decreto nº 6254 DE 24/09/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 28 set 2020

Estabelece o calendário especial e forma de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU dos imóveis que foram objeto de pedidos de isenções relativas ao exercício de 2020 e tiveram tais pedidos indeferidos, e dá providências correlatas.

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