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Exibindo: 15 normas.

Decreto nº 6967 DE 27/12/2022 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 27 dez 2022

Estabelece calendário e a forma de pagamento dos tributos municipais para o exercício de 2023, e dá providências correlatas.

Decreto nº 6955 DE 07/12/2022 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 7 dez 2022

Dispõe sobre o Protocolo Municipal da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, e dá providências correlatas.

Decreto nº 6943 DE 29/11/2022 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 1 dez 2022

Acrescenta §§ ao art. 2º e altera o Anexo único do Decreto nº 6.776 , de 20 de abril de 2022, que "dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Aracaju e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil, como também a dispensa ou concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá providências correlatas.

Decreto nº 6942 DE 29/11/2022 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 1 dez 2022

Estabelece a aplicação da atualização monetária, para os tributos, rendas multas e outros acréscimos legais, estabelecidos em quantia fixa, relativos ao exercício de 2023, e dá providências correlatas.

Decreto nº 6910 DE 20/10/2022 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 20 out 2022

Autoriza a utilização do regime excepcional de gratuidade do transporte coletivo urbano no âmbito do Município de Aracaju, no dia 30 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Decreto nº 6862 DE 12/08/2022 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 31 ago 2022

Revoga dispositivos do Decreto nº 6.111, de 6 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.

Decreto nº 6776 DE 20/04/2022 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 20 abr 2022

Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Aracaju e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil, como também a dispensa ou concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá providências correlatas.

Decreto nº 6765 DE 05/04/2022 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 26 abr 2022

Altera o art. 2º do Decreto nº 6.111 , de 6 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.

Decreto nº 6761 DE 25/03/2022 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 25 mar 2022

Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 6 de abril de 2020, e dá providências correlatas.

Decreto nº 6700 DE 07/03/2022 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 7 mar 2022

Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 6 de abril de 2020, e dá providências correlatas.

Decreto nº 6697 DE 23/02/2022 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 23 fev 2022

Declara ponto facultativo os expedientes dos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março de 2022, no âmbito da administração pública, poder executivo.

Decreto nº 6684 DE 11/02/2022 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 11 fev 2022

Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, e dá providências correlatas.

Decreto nº 6682 DE 07/02/2022 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 7 fev 2022

Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, e dá providências correlatas.

Decreto nº 6666 DE 13/01/2022 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 13 jan 2022

Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, e dá providências correlatas.

Decreto nº 6661 DE 10/01/2022 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 10 jan 2022

Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, e dá providências correlatas.

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