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Exibindo: 9 normas.

Lei nº 2.338 de 29/12/1995 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 4 mar 1996

Dispõe sobre o combate ao racismo no município de Aracaju e dá outras providencias.

Lei nº 2.335 de 29/12/1995 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 29 dez 1995

Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Lei nº 1.664 de 26 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Lei nº 2.323 de 23/11/1995 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 1 dez 1995

Dispõe sobre a discriminação social aos trabalhadores domésticos, estabelecendo livre acesso a qualquer área do condomínio.

Lei nº 2.295 de 25/08/1995 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 28 ago 1995

Institui o livro de registro de veículos adquiridos pelas oficinas e empresas de sucata dedicadas ao comércio de acessórios e peças de veículos no município de Aracaju.

Lei nº 2.293 de 25/08/1995 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 25 ago 1995

Dá nova redação ao artigo 2º da lei 2.023/93 de 05 de agosto de 1993 e dá providências.

Lei nº 2.307 de 23/08/1995 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 29 ago 1995

Determina aos estabelecimentos comerciais de medicamentos em Aracaju que as receitas médicas sejam redigidas a máquina ou em letra de forma para atendimento ao consumidor e dá outras providências.

Lei nº 2.282 de 07/08/1995 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 28 ago 1995

Prorroga suspensão para a concessão ou permissão para o serviço de táxi e dá providências correlatas.

Lei nº 2.270 de 18/07/1995 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 21 jul 1995

Dispõe sobre o valor das multas por infração à legislação sanitária, altera a lei nº 1.968 de 22 de abril de 1993, e dá outras providências.

Lei nº 2.237 de 09/01/1995 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 9 jan 1995

Acresce parágrafo ao artigo 1ºda lei nº 1.651 de 27 de novembro de 1990 e dá outras providências.

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