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Exibindo: 26 normas.

Lei nº 4125 DE 06/12/2011 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 6 dez 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das condições mínimas de segurança oferecidas ao público presente em locais de reunião e dá outras providências.

Lei nº 4126 DE 06/12/2011 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 6 dez 2011

Institui normas para a instalação e funcionamento de estabelecimentos que executam procedimentos inerentes à prática de tatuagem e body piercing e dá outras providências.

Lei nº 4127 DE 06/12/2011 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 6 dez 2011

Dispõe sobre a afixação de placa nos postos de combustíveis do Município de Aracaju, informando sobre o direito à realização de teste de qualidade de combustível líquido, e dá outras providências.

Lei nº 4.107 de 01/11/2011 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 21 nov 2011

Dispõe sobre a execução de obras, reparos ou serviços em vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Lei nº 4.105 de 14/10/2011 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 11 nov 2011

Dispõe sobre a preservação da reserva ambiental da Mata Atlântica, que existe dentro do Parque Governador José Rollemberg Leite, em Aracaju e dá outras providências.

Lei nº 4.100 de 23/09/2011 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 9 nov 2011

Dispõe sobre critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos utilizados como táxi e dá outras providências.

Lei nº 4.096 de 23/09/2011 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 14 out 2011

Dispõe sobre a proibição da produção e comercialização de produtos e embalagens contendo o composto bisfenol A no Município de Aracaju.

Lei nº 4.095 de 21/09/2011 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 4 nov 2011

Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei Municipal 1.664/1990.

Lei nº 4.097 de 21/09/2011 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 3 out 2011

Revoga a Lei nº 1.544, de 15 de dezembro de 1989 e dá providências correlatas.

Lei nº 4.070 de 05/09/2011 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 14 out 2011

Dispõe sobre a determinação de datas e horários de entrega de produtos ou realização de serviços e dá outras providências.

Lei nº 4.069 de 05/09/2011 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 14 out 2011

Estabelece a proibição do uso de capacete por condutores e passageiros de motocicletas nas vias públicas quando não estiverem na condução dos seus veículos no Município de Aracaju, e dá outras providências.

Lei nº 4.068 de 05/09/2011 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 14 out 2011

Cria o Selo de Qualidade Sanitária no Município de Aracaju.

Lei nº 4.066 de 05/09/2011 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 5 out 2011

Determina a construção de banheiros públicos destinados ao uso infantil nos hospitais e clínicas no Município de Aracaju e dá outras providências correlatas.

Lei nº 4.031 de 29/04/2011 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 6 jul 2011

Dispõe sobre a presença de sensor traseiro (ou de ré) nos transportes coletivos da capital e dá outras providências.

Lei nº 4.030 de 29/04/2011 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 6 jul 2011

Dispõe sobre a presença de equipamentos de segurança nas agências bancárias da capital e dá outras providências.

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