Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Aracaju -> Lei -> 2013

Exibindo: 28 normas.

Lei nº 4486 DE 27/12/2013 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 30 dez 2013

Dispõe sobre a criação do Programa "Consumidor Consciente" e dá outras providências

Lei nº 4486 DE 27/12/2013 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 5 fev 2014

Rep. - Dispõe sobre a criação do Programa "Consumidor Consciente" e dá outras providências

Lei nº 4483 DE 26/12/2013 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 30 dez 2013

Institui o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SIMDECON, cria o Programa Municipal de proteção e Defesa do Consumidor de Aracaju - PROCON/AJU, e dá providências correlatas.

Lei nº 4485 DE 26/12/2013 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 30 dez 2013

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FUNDECOM, e dá providências correlatas.

Lei nº 4475 DE 19/12/2013 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 20 dez 2013

Concede remissão e isenção de débitos aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, simplifica os procedimentos administrativos correspondentes, e dá providências correlatas.

Lei nº 4661 DE 18/12/2013 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 20 dez 2013

Declara ponto facultativo o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2013, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Lei nº 4462 DE 07/11/2013 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 22 nov 2013

Estabelece o tempo máximo de espera para atendimento de clientes nas lojas das operadoras de telefonia fixa e móvel e dá outras providências.

Lei nº 4452 DE 31/10/2013 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 1 nov 2013

Institui, no âmbito do Município de Aracaju, o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - SGRCC, e dá providências correlatas.

Lei nº 4453 DE 31/10/2013 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 1 nov 2013

Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COCIP, de que trata o art. 149-A da Cosntituição Federal, e dá providências correlatas.

Lei nº 4454 DE 31/10/2013 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 1 nov 2013

Dispõe normas sobre o Liceciamento Ambiental no Município de Aracaju, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental - TLAM, e dá providências correlatas.

Lei nº 4452 DE 31/10/2013 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 4 jun 2014

Rep. - Institui, no âmbito do Município de Aracaju, o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - SGRCC, e dá providências correlatas.

Lei nº 4450-A DE 23/10/2013 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 7 mar 2014

Dispõe sobre adoção do sistema de cobrança fracionada por estacionamentos particulares no município de Aracaju e dá providências correlatas.

Lei nº 4450 DE 23/10/2013 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 6 nov 2013

Dispõe sobre a fixação dos preços nos estacionamentos particulares e dá providências correlatas.

Lei nº 4451 DE 23/10/2013 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 6 nov 2013

Dispõe sobre a proibição da interrupção de fornecimento de água em fins de semana e dias de feriados e dá outras providências.

Lei nº 4444 DE 16/10/2013 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 30 out 2013

Estabelece normas de acessibilidade para a cidade de Aracaju e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »