Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Aracaju -> Lei -> 2014

Exibindo: 11 normas.

Lei nº 4594 DE 18/11/2014 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 19 nov 2014

Dispõe normas sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Aracaju, sobre a Taxa de Licenciamento Ambiental - TLAM, e dá providências correlatas.

Lei nº 4587 DE 17/10/2014 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 22 out 2014

Estabelece normas para operações de carga e descarga de bens e mercadorias no Município de Aracaju, e dá providências correlatas.

Lei nº 4581 DE 01/09/2014 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 5 set 2014

Regulamenta a emissão das listas de material escolar pelos estabelecimentos privados de ensino do município de Aracaju, e dá providências correlatas.

Lei nº 4569 DE 01/08/2014 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 6 ago 2014

Dispõe normas sobre a compensação de crédito tributário e não-tributário como forma de extinção de dívidas perante o Município de Aracaju, e dá providências correlatas.

Lei nº 4571 DE 01/08/2014 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 6 ago 2014

Concede remissão e isenção de débitos aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, simplifica os procedimentos administrativos correspondentes, e dá providências correlatas.

Lei nº 4573 DE 01/08/2014 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 6 ago 2014

Dispõe normas sobre a criação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, do Cadastro Informativo Municipal - CADIN Municipal, para os fins que especifica, e dá providências correlatas.

Lei nº 4574 DE 01/08/2014 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 6 ago 2014

Dispõe normas sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário no âmbito do Município de Aracaju, e dá providências correlatas.

Lei nº 4570 DE 01/08/2014 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 6 ago 2014

Dispõe normas sobre a fixação de preço público no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta, do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas.

Lei nº 4536 DE 17/07/2014 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 23 jul 2014

Dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de poluição e agressão ao meio ambiente no âmbito do Município de Aracaju e dá outras providências.

Lei nº 4542 DE 25/06/2014 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 23 jul 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem comanda impressa que permita o controle do consumo pelos clientes e dá providências correlatas.

Lei nº 4542 DE 25/06/2014 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 18 ago 2014

Rep. - Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem comanda impressa que permita o controle do consumo pelos clientes e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »