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Exibindo: 18 normas.

Portaria SEMDEC nº 9 DE 16/12/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 16 dez 2020

Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos e designação de audiências extrajudiciais oriundos do Procon Municipal de Aracaju - PROCON/AJU, no âmbito da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania - SEMDEC e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 17 DE 15/12/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 15 dez 2020

Altera, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, integrante da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Aracaju, dispositivos da Portaria nº 1/2020, de 25 de março de 2020 e dá outras providências.

Portaria SMF nº 14 DE 02/12/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 3 dez 2020

Dispõe sobre atualização da tabela do anexo único da Lei Complementar 92/2009, para o exercício de 2021.

Portaria SEMDEC nº 6 DE 16/11/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 16 nov 2020

Dispõe sobre a retomada de atendimentos presenciais, bem como designação e realização de audiências extrajudiciais de conciliação no âmbito do Procon Municipal de Aracaju - PROCON/AJU, órgão operacional vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania - SEMDEC e dá outras providências.

Portaria SMS nº 125 DE 23/10/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 26 out 2020

Dispõe sobre o Plano de Fases para Retomada das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão nos serviços da Secretaria Municipal da Saúde no período de emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus; e dá providências correlatas.

Portaria SMF nº 12 DE 30/09/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 30 set 2020

Prorroga no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, integrante da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Aracaju, os efeitos da Portaria nº 1/2020, alterada pelas Portarias nº 5/2020, nº 7/2020, nº 9/2020 e nº 10/2020; altera dispositivos da Portaria nº 1/2020, de 25 de março de 2020 e dá outras providências.

Portaria EMSURB nº 12 DE 18/09/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 18 set 2020

Altera e revoga dispositivos da Portaria GP nº 8/2020, de 15 de Abril de 2020, que dispõe sobre readequação de feiras livres, como medidas de prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19), diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito da Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURB, integrante da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Aracaju e dá outras providências.

Portaria SMF nº 10 DE 01/09/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 8 set 2020

Prorroga, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, integrante da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Aracaju, os efeitos da Portaria nº 1/2020, alterada pelas Portarias nº 5/2020, nº 7/2020 e nº 9/2020; altera o caput do art. 4º da Portaria nº 1/2020, de 25 de março de 2020 e dá outras providências.

Portaria SEPLOG nº 1878 DE 24/08/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 24 ago 2020

Altera o art. 11, da Portaria nº 726 de 26 de março de 2020, que Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLOG, integrante da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Aracaju, e dá outras providências.

Portaria SMF nº 7 DE 01/07/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 6 jul 2020

Prorroga, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, integrante da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Aracaju, o regime home office, instituído pela Portaria nº 01/2020, alterado pela Portaria nº 05/2020; altera dispositivos da Portaria nº 01/2020, de 25 de março de 2020, alterado pela Portaria nº 05/2020 e dá outras providências.

Portaria SMF nº 5 DE 05/05/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 6 mai 2020

Prorroga no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, integrante da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Aracaju, o regime Home office, instituído pela Portaria nº 1/2020, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Portaria SEPLOG nº 951 DE 05/05/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 11 mai 2020

Altera o art. 11, da Portaria nº 726, de 26 de março de 2020, que Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLOG, integrante da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Aracaju, e dá outras providências.

Portaria SEMDEC nº 3 DE 04/05/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 4 mai 2020

Regulamenta as fiscalizações da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Aracaju - PROCON/AJU, e da Guarda Municipal de Aracaju, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Portaria EMSURB nº 8 DE 15/04/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 17 abr 2020

Dispõe sobre readequação de feiras livres, como medidas de prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19), diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito da Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURB, integrante da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Aracaju e dá outras providências.

Portaria SEPLOG nº 726 DE 26/03/2020 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 27 mar 2020

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão-SEPLOG, integrante da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Aracaju, e dá outras providências.

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