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Exibindo: 9 normas.

Portaria SMF nº 13 DE 09/12/2021 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 14 dez 2021

Disciplina atualização monetária aplicada à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COCIP para o exercício de 2022.

Portaria SMF nº 12 DE 09/12/2021 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 14 dez 2021

Dispõe sobre atualização da tabela do anexo único da Lei Complementar Municipal 92/2009, para o exercício de 2022.

Portaria SMF nº 14 DE 09/12/2021 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 14 dez 2021

Disciplina atualização monetária aplicada ao ISS Ofício, ISS Sociedades Uniprofissionais e à Taxa de Localização e Funcionamento - TLF, para o exercício de 2022.

Portaria SEMFAZ nº 10 DE 19/08/2021 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 20 ago 2021

Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais, a partir de 26 de julho de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 7 DE 28/05/2021 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 28 mai 2021

Dispõe sobre a emissão de Certidão de Incidência parcial do ITBI na incorporação de bens imóveis e direitos reais sobre imóveis ao patrimônio da pessoa jurídica em realização de capital social, no excesso do valor transmitido.

Portaria SMF nº 4 DE 05/04/2021 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 5 abr 2021

Estabelece, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, com fundamento na Portaria nº 01, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde e dá providências correlatas.

Portaria SMS nº 55 DE 05/04/2021 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 6 abr 2021

Altera dispositivo da Portaria nº 51, de 31 de março de 2021, que "Autoriza a convocação de profissionais de saúde, sem distinção de vínculo, para atuarem na Estratégia Municipal de Vacinação Conta a COVID-19 a ser desempenhada nas Unidades Básicas de Saúde e Drive Thru nos feriados, pontos facultativos e finais de semana, nas condições que especifica, e dá outras providências correlatas".

Portaria SMS nº 51 DE 31/03/2021 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 1 abr 2021

Autoriza a convocação de profissionais da saúde, sem distinção de vínculo, para atuarem na Estratégia Municipal de Vacinação Conta a COVID-19 a ser desempenhada nas Unidades Básicas de Saúde e Drive Thru nos feriados, pontos facultativos e finais de semana, nas condições que especifica, e dá outras providências correlatas.

Portaria SEPLOG nº 711 DE 03/03/2021 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 15 mar 2021

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLOG, integrante da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Aracaju e dá outras providências.

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