Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Aracaju -> Portaria -> 2022

Exibindo: 5 normas.

Portaria SMF nº 17 DE 30/11/2022 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 6 dez 2022

Dispõe sobre atualização da tabela do anexo único da Lei Complementar Municipal 92/2009, para o exercício de 2023.

Portaria SMF nº 18 DE 30/11/2022 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 6 dez 2022

Disciplina atualização monetária aplicada ao ISS Ofício, ISS Sociedades Uniprofissionais e à Taxa de Localização e Funcionamento - TLF, para o exercício de 2023.

Portaria SMF nº 16 DE 30/11/2022 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 6 dez 2022

Disciplina atualização monetária aplicada à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COCIP para o exercício de 2023.

Portaria SMS nº 72 DE 30/03/2022 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a utilização de máscaras de proteção respiratória, no âmbito dessa Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju, tendo em vista a revogação da Lei Estadual nº 8.677, de 6 de maio de 2020 e a publicação do Decreto Municipal nº 6.761, de 25 de março de 2022.

Portaria SMS nº 7 DE 14/01/2022 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 14 jan 2022

Homologa a Nota Técnica nº 2/2022 - COVD/INFLUENZA/COVEPI/DVAS/SMS, que atualiza as recomendações do tempo de isolamento para casos de COVID-19 no âmbito do Município de Aracaju/SE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »