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Exibindo: 43 normas.

Decreto nº 14.234 de 28/12/2010 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 29 dez 2010

Divulga o percentual de atualização aplicável em 1º de janeiro de 2011 aos tributos, multas e demais valores fixados na legislação municipal e dá outras providências.

Decreto nº 14.233 de 28/12/2010 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 29 dez 2010

Regulamenta a notificação, a concessão de benefícios e o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2011, da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - TCR, da Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte - TFAT e da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CCIP, que com ele são cobradas.

Decreto nº 14.229 de 22/12/2010 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 23 dez 2010

Altera a redação do subitem 2.4.1 do item 2 do Grupo II do Anexo I do Decreto nº 9.687/1998.

Decreto nº 14.221 de 20/12/2010 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 21 dez 2010

Determina o expediente da Prefeitura nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010.

Decreto nº 14.186 de 12/11/2010 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 13 nov 2010

Altera o Decreto nº 14.060/2010, que regulamenta a Lei nº 8.616/2003, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte.

Decreto nº 14183 DE 10/11/2010 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 11 nov 2010

Institui o Programa Esporte para Todos, regulamenta o art. 22 da Lei nº 9.795/2009 e dá outras providências.

Decreto nº 14.154 de 21/10/2010 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 22 out 2010

Regulamenta o art. 36 das Disposições Transitórias da Lei nº 9.959/2010.

Decreto nº 14.150 de 21/10/2010 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 22 out 2010

Determina o expediente da Prefeitura no dia 25 de outubro de 2010.

Decreto nº 14.141 de 01/10/2010 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 2 out 2010

Determina o expediente da Prefeitura no feriado de 12 de outubro de 2010.

Decreto nº 14132 DE 27/09/2010 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 29 set 2010

REGULAMENTA A LEI Nº 9.934/10, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 14.120 de 17/09/2010 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 18 set 2010

Regulamenta o disposto no art. 15 da Lei nº 9.814/2010.

Decreto nº 14.112 de 10/09/2010 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 11 set 2010

Regulamenta o art. 15 da Lei nº 9.799/2009, que "Altera as Leis nºs 7.378/1997; 8.725/2003; 5.641/1989 e 5.83919/1990, e dá outras providências".

Decreto nº 14.102 de 25/08/2010 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 26 ago 2010

Acrescenta dispositivos às Disposições Transitórias do Decreto nº 14.060/2010, que regulamenta a Lei nº 8.616/2003, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte e dá outras providências".

Decreto nº 14.090 de 24/08/2010 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 25 ago 2010

Determina o expediente da Prefeitura no feriado de 7 de setembro.

Decreto nº 14.073 de 12/08/2010 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 13 ago 2010

Altera o Decreto nº 9.687/1998, que "Fixa os preços dos serviços não-compulsórios prestados pelo Município de Belo Horizonte, e contém outras providências.

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