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Exibindo: 9 normas.

Instrução Normativa FMC nº 4 DE 28/11/2014 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 2 dez 2014

Estabelece os procedimentos relativos aos projetos culturais beneficiados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura no Edital Descentra Cultura.

Instrução Normativa FMC nº 3 DE 14/08/2014 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 22 ago 2014

Ret. - Estabelece os procedimentos relativos aos projetos culturais beneficiados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura no Edital para Apresentação de Projetos Culturais 2013.

Instrução Normativa FMC nº 3 DE 14/08/2014 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 19 ago 2014

Estabelece os procedimentos relativos aos projetos culturais beneficiados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura no Edital para Apresentação de Projetos Culturais 2013.

Instrução Normativa FMC nº 2 DE 09/07/2014 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 11 jul 2014

Altera a Instrução Normativa FMC nº 001/2014, que estabelece procedimentos relativos à referência à Prefeitura de Belo Horizonte - PBH, à Fundação Municipal de Cultura e à Lei Municipal de Incentivo à Cultura - LMIC nos projetos incentivados, publicada no DOM de 03 de junho de 2014 e retificada em 06 de junho de 2014.

Instrução Normativa FMC nº 1 DE 28/05/2014 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 6 jun 2014

Ret. - Estabelece procedimentos relativos à referência à Prefeitura de Belo Horizonte - PBH, à Fundação Municipal de Cultura e à Lei Municipal de Incentivo à Cultura - LMIC nos projetos incentivados.

Instrução Normativa FMC nº 1 DE 28/05/2014 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 3 jun 2014

Estabelece procedimentos relativos à referência à Prefeitura de Belo Horizonte - PBH, à Fundação Municipal de Cultura e à Lei Municipal de Incentivo à Cultura - LMIC nos projetos incentivados.

Instrução Normativa SARMU nº 1 DE 27/05/2014 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 3 jun 2014

Dispõe sobre Atividade Comercial de Veículo de Automotor em locais que especifica para fins de garantia de preservação da segurança.

Instrução Normativa SARMU nº 1 DE 27/05/2014 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 3 jun 2014

Dispõe sobre Atividade Comercial de Veículo de Automotor em locais que especifica para fins de garantia de preservação da segurança.

Instrução Normativa SARMU nº 1 DE 27/02/2014 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 1 mar 2014

Dispõe sobre Atividade Comercial de Veículo Automotor em locais que especifica para fins de garantia de preservação da segurança.

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