Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Belo Horizonte -> Lei -> 2001

Exibindo: 7 normas.

Lei nº 8291 DE 29/12/2001 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 31 dez 2001

Institui o Mapa de Valores Genéricos destinado a apuração de valor venal de imóveis para lançamento do IPTU, altera a Tabela III da Lei nº 5.641/1989, altera a Lei nº 7.633/1998 e dá outras providências.

Lei nº 8.254 de 12/11/2001 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 13 nov 2001

Altera o zoneamento previsto nos Anexos II e XII da Lei nº 7.166/1996.

Lei nº 8.226 de 28/09/2001 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 29 set 2001

Altera o art. 47 da Lei nº 5.641, de 22 de dezembro de 1989.

Lei nº 8.205 de 25/07/2001 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 26 jul 2001

Altera o art. 1º da Lei nº 7.640/99 e o art. 47 da Lei nº 5.641/89.

Lei nº 8.204 de 25/07/2001 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 26 jul 2001

Dispõe sobre monitoramento da poluição sonora.

Lei nº 8.201 de 17/07/2001 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 18 jul 2001

Altera a Lei nº 7.277/1997, que estabelece normas para instalação de antenas de telecomunicações e dá outras providências.

Lei nº 8195 DE 11/07/2001 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 11 jul 2001

Dispõe sobre a desafetação e autoriza a venda ou permuta da área e edificações do mercado distrital do barroca.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »