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Exibindo: 6 normas.

Portaria SMF nº 20 DE 08/11/2013 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 13 nov 2013

Promove alterações na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, constante do Anexo I do Decreto 12.109 de 14 de julho de 2005.

Portaria SMF nº 10 DE 10/05/2013 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 16 mai 2013

Determina a suspensão do atendimento relacionado aos tributos mobiliários, à Taxa de Manutenção de Cemitérios Municipais, ao Cadastro Mobiliário de Contribuintes de Tributos Mobiliários e ao Cadastro de Engenhos de Publicidade - CADEP, nos dias 21/05 a 03.06.2013.

Portaria BHTRANS nº 32 DE 21/03/2013 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 23 mar 2013

Atualiza critérios para homologação de catraca para ônibus urbano.

Portaria BHTRANS nº 31 DE 21/03/2013 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 22 mar 2013

Reajusta as tarifas dos Serviços Públicos de Transporte por Táxi do município de Belo Horizonte.

Portaria BELOTUR nº 8 DE 20/03/2013 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 22 mar 2013

Dispõe sobre expediente nos dias 28 e 29.03.2013.

Portaria SMMA nº 1 DE 03/01/2013 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 3 jan 2013

Aplica os percentuais de atualização referente ao exercício de 2013 a taxas e preços públicos previstos na legislação municipal referentes aos serviços de licenciamento sob responsabilidade da SMMA.

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