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Exibindo: 11 normas.

Portaria SMF nº 31 DE 30/10/2014 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 4 nov 2014

Publica a Tabela CNAE Subclasses - Classificação Nacional de Atividades Econômicas no âmbito do Município de Belo Horizonte e revoga a Portaria Conjunta SMF/SMURBE nº 012/2008.

Portaria SMF nº 26 DE 15/10/2014 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 18 out 2014

Cria o modelo, os elementos de segurança e disciplina a expedição, o controle e o uso da Carteira de Identidade Funcional dos Auditores Fiscais e dos Auditores Técnicos de Tributos Municipais do Município de Belo Horizonte.

Portaria SMF nº 19 DE 25/06/2014 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 28 jun 2014

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para interposição de reclamação contra lançamento tributário e de defesa contra autuação por descumprimento de obrigação tributária.

Portaria BHTRANS nº 51 DE 14/05/2014 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 16 mai 2014

Proíbe a circulação de veículos transportando produtos perigosos nos dias de jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM e nas datas destinadas à realização da FIFA FAN FEST no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Portaria SMSU nº 33 DE 02/04/2014 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 3 abr 2014

Reajusta as tarifas do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Portaria SMSU nº 32 DE 02/04/2014 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 3 abr 2014

Estabelece o termo inicial de vigência da suspensão da cobrança do Custo de Gerenciamento Operacional - CGO relativa ao Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte, para os fins do Decreto nº 15.456, de 22 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

Portaria DPR/BHTRANS nº 28 DE 02/04/2014 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 3 abr 2014

Reajusta as tarifas do Serviço de Transporte Suplementar de Passageiros do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Portaria DPR/BHTRANS nº 29 DE 02/04/2014 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 3 abr 2014

Reajusta as tarifas do Serviço de Táxi-Lotação do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Portaria SMASAN nº 3 DE 11/03/2014 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 11 mar 2014

Fixa o número mínimo de itens do mix a ser comercializado para os hortifrutigranjeiros dos sacolões do Programa ABasteCer - Alimentos a Baixo Custo.

Portaria SMSU nº 21 DE 28/02/2014 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 1 mar 2014

Cria Linhas Troncais no Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte.

Portaria SMMA nº 2 DE 05/02/2014 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 11 fev 2014

Aplica os percentuais de atualização referente ao exercício de 2014 a tributos e preços públicos previstos na legislação municipal referentes aos serviços de licenciamento sob responsabilidade da SMMA.

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