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Exibindo: 17 normas.

Portaria SMF nº 21 DE 16/08/2016 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 20 ago 2016

Altera as Portarias SMF nº 005, de 05 de fevereiro de 2016 e SMF nº 012, de 07 de abril de 2016, e dá outras providências.

Portaria SLU nº 639 DE 10/08/2016 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 12 ago 2016

Dispõe sobre funcionamento da Limpeza Urbana no dia 15 de agosto.

Portaria SMAFIS nº 24 DE 09/08/2016 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 11 ago 2016

Determina o funcionamento de setores da fiscalização no feriado de 15 de agosto.

Portaria SMF nº 18 DE 30/06/2016 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 5 jul 2016

Promove alterações na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, constante do Anexo I do Decreto nº 12.109 de 14 de julho de 2005.

Portaria SMAFIS nº 16 DE 16/05/2016 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 19 mai 2016

Determina o funcionamento de setores da fiscalização no feriado de 26 de maio.

Portaria SMAFIS nº 12 DE 12/04/2016 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 14 abr 2016

Determina o funcionamento de setores da fiscalização no feriado de 21 de abril.

Portaria SMF nº 12 DE 07/04/2016 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 12 abr 2016

Altera a Portaria SMF nº 005, de 05 de fevereiro de 2016.

Portaria BHTRANS/DPR nº 54 DE 31/03/2016 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 2 abr 2016

Regulamenta a Lei Municipal nº 10.900, de 09 de janeiro de 2016, e dá outras providências.

Portaria BHTRANS/DPR nº 35 DE 14/03/2016 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 15 mar 2016

Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo Suplementar de Passageiros do Município de Belo Horizonte - STSP e dá outras providências.

Portaria SMMA nº 3 DE 25/02/2016 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 9 mar 2016

Reajuste do valor a ser considerado para o plantio de uma muda arbórea, conforme previsto pela DN 67/2010 do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM e pela Portaria nº 08 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de 16 de dezembro de 2010.

Portaria BHTRANS/DPR nº 34 DE 23/02/2016 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 26 fev 2016

Reajusta as tarifas do Serviço de Transporte por Táxi do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Portaria SMF nº 4 DE 05/02/2016 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 16 fev 2016

Dispõe sobre a transmissão e recepção da DES - Declaração Eletrônica de Serviços, relativa a período sob ação fiscal.

Portaria SMF nº 5 DE 05/02/2016 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 16 fev 2016

Disciplina os procedimentos relacionados com o cadastramento dos equipamentos eletrônicos destinados ao processamento de pagamentos de serviços por meio de cartões de crédito e/ou débito em conta corrente bancária de que trata o Decreto nº 16.108/2015.

Portaria SMMA nº 1 DE 04/02/2016 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 13 fev 2016

Aplica os percentuais de atualização referente ao exercício de 2016 a tributos e preços públicos previstos na legislação municipal referentes aos serviços de licenciamento sob responsabilidade da SMMA.

Portaria FMC nº 14 DE 28/01/2016 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 4 fev 2016

Divulga os valores atualizados das taxas de expediente referentes aos serviços públicos de proteção e preservação da memória e do patrimônio histórico-cultural.

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