Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Boa Vista -> Decreto -> 2014

Exibindo: 13 normas.

Decreto nº 131-E DE 30/12/2014 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 31 dez 2014

Fixa tarifa a ser cobrada e executada pelas empresas concessionárias de transporte coletivo urbano.

Decreto nº 133-E DE 30/12/2014 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 31 dez 2014

Fixa tarifa a ser cobrada e executada no transporte alternativo por táxi-convencional na cidade de Boa Vista.

Decreto nº 132-E DE 30/12/2014 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 31 dez 2014

Fixa tarifa a ser cobrada e executada no transporte alternativo por táxi-lotação na cidade de Boa Vista.

Decreto nº 128/E DE 19/12/2014 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 22 dez 2014

Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Boa Vista e dá outras providências.

Decreto nº 126/E DE 18/12/2014 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 23 dez 2014

Dispõe sobre os procedimentos dos processos administrativos do PROCON Boa Vista e sobre a imposição e graduação de penas administrativas nas infrações às normas de defesa do consumidor.

Decreto nº 123/E DE 17/12/2014 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 22 dez 2014

Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM.

Decreto nº 125/E DE 17/12/2014 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 22 dez 2014

Aprova o Calendário Tributário do Município para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 121-E DE 15/12/2014 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 19 dez 2014

Regulamenta o procedimento para emissão da certidão de viabilidade de área destinada a comercialização dos produtos derivados do petróleo.

Decreto nº 113/E DE 19/11/2014 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 21 nov 2014

Estabelece normas e procedimentos para licitações e contratos administrativos a que se refere o artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, realizados por Sistema de Registro de Preços - SRP, e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520/2002, no âmbito do Município de Boa Vista, tendo como parâmetro o Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações.

Decreto nº 111/E DE 03/11/2014 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 4 nov 2014

Prorroga o prazo de vencimento do ISS Retido na Fonte, referente à competência de outubro de 2014 para o dia 07 novembro de 2014.

Decreto nº 55 DE 16/05/2014 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 19 mai 2014

Altera o horário de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais nos dias de jogos do Brasil na primeira fase.

Decreto nº 39-E DE 04/04/2014 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 24 abr 2014

Altera o Decreto nº 224/E, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Calendário Tributário Municipal - CATRIM DE 2014.

Decreto nº 4 DE 17/01/2014 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 27 jan 2014

Dispõe sobre as medidas de evasão e sonegação fiscal, adotadas pelo Município de Boa Vista para o exercício financeiro de 2014.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »