Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Boa Vista -> Lei -> 2020

Exibindo: 11 normas.

Lei nº 2122 DE 28/12/2020 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 30 dez 2020

Estabelece a Obrigatoriedade da Numeração no Sistema "Braile" Nos Elevadores e Dá Outras Providências.

Lei nº 2121 DE 28/12/2020 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 30 dez 2020

Proíbe o Atendimento aos Idosos, Gestantes, Mulheres com Crianças Até Cinco Anos de Idade, Deficientes Físicos com Restrições Motoras e Deficientes Visuais no Segundo Piso Das Agências Bancárias do Município de Boa Vista, e Dá Outras Providências.

Lei nº 2084 DE 18/12/2020 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 28 dez 2020

Revoga a lei municipal nº 1.735, de 26 de outubro de 2016 e dá outras providências.

Lei nº 2107 DE 17/12/2020 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 21 dez 2020

O Desconto de 50% da Taxa de Estacionamento de Shoppings para idosos e adota outras Providências.

Lei nº 2109 DE 17/12/2020 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 21 dez 2020

Ficam os Estabelecimentos Privados e os Órgãos Públicos Municipais do Município de Boa Vista, Incumbidos de Inserirem nas Placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial de Conscientização Dos Transtornos do Espectro Autista (TEA), e dá Outras Providências.

Lei nº 2110 DE 17/12/2020 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 21 dez 2020

Cria o Serviço de Triagem para a Realização de Testes para o Covid-19, nos Estabelecimentos de Saúde e em Unidades Móveis.

Lei nº 2090 DE 02/07/2020 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 16 jul 2020

Proíbe o corte ou suspensão de fornecimento de água no âmbito do município de Boa Vista

Lei nº 2088 DE 02/07/2020 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 16 jul 2020

A cassação de alvará de funcionamento em caso específico de aumento injustificado de preços de produtos de combate e proteção ao COVID-19.

Lei nº 2091 DE 02/07/2020 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 16 jul 2020

Obriga hipermercados, supermercados, atacados e estabelecimentos similares a higienizar carrinhos e cestos de compras disponibilizados aos clientes e proíbe o transporte de crianças em carrinhos de compras não equipados com assento específico.

Lei nº 2085 DE 02/07/2020 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 16 jul 2020

O estímulo às ações de combate ao jogo, brincadeira ou evento que induzem os jovens as mutilações corporais e até o suicídio ou similar no âmbito do Município.

Lei nº 2092 DE 02/07/2020 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 16 jul 2020

Determina que os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Boa Vista estabeleçam atendimento prioritário aos profissionais da área da saúde durante período que perdurar o decreto de situação de emergência e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »