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Exibindo: 7 normas.

Resolução CIM nº 20 DE 05/11/2012 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 19 nov 2012

Dá nova redação a Resolução nº 19, de 06 de julho de 2012 e dá outras providências.

Resolução CONSEMMA nº 2 DE 31/08/2012 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 31 out 2012

Errata - Reconhece a extrema potencialidade lesiva ambiental da realização eventos festivos de quaisquer natureza nas margens dos cursos dáguas (igarapés, rios e lagos), naturais ou artificiais, e nascentes do município de Boa Vista/RR e inviabilizar regularização ambiental.

Resolução TCE nº 10 DE 31/07/2012 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 2 ago 2012

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima para aquisição de bens e serviços e dá outras providências.

Resolução TCE nº 10 DE 31/07/2012 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 2 ago 2012

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima para aquisição de bens e serviços e dá outras providências.

Resolução CONSEMMA nº 2 DE 30/07/2012 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 3 ago 2012

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, visando à regularização e funcionamento de Empreendimentos no Município de Boa Vista que ainda não possuem licença ambiental.

Resolução CONSEMMA nº 2 DE 30/07/2012 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 3 ago 2012

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, visando à regularização e funcionamento de Empreendimentos no Município de Boa Vista que ainda não possuem licença ambiental.

Resolução CONSEMMA nº 1 DE 30/04/2012 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 8 mai 2012

Altera a Resolução CONSEMMA nº 001/2009, que dispõe sobre a isenção de licenciamento ambiental para atividades agropecuárias desenvolvidas nas pequenas propriedades rurais ou caracterizadas como agricultura familiar.

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