Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Campo Grande -> Resolução -> 2015

Exibindo: 4 normas.

Resolução AGEREG nº 32 DE 07/12/2015 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 9 dez 2015

Estabelece procedimentos comerciais a serem adotados pela empresa Águas Guariroba S.A., Concessionária dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

Resolução AGEREG nº 31 DE 19/11/2015 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 20 nov 2015

Dispõe sobre o procedimento e julgamento dos processos administrativos em grau recursal sob a competência da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande.

Resolução AGEREG nº 31 DE 19/11/2015 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 20 nov 2015

Dispõe sobre o procedimento e julgamento dos processos administrativos em grau recursal sob a competência da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande.

Resolução SEMRE nº 2 DE 27/10/2015 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 29 out 2015

Dispõe sobre o lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, por valor estimado, para atividades exercidas por profissionais liberais e autônomos, para o exercício fiscal de 2016, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »