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Exibindo: 20 normas.

Decreto nº 4.748 de 29/12/2008 - Cuiabá-

Dispõe sobre as datas comemorativas do ano 2009 e dá outras providências.

Decreto nº 4.747 de 19/12/2008 - Cuiabá-

Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais o dia que menciona.

Decreto nº 4.745 de 18/12/2008 - Cuiabá-

Dispõe sobre o reajuste do valor da tarifa de água e esgotamento sanitário.

Decreto nº 4.738 de 03/12/2008 - Cuiabá-

Dispõe sobre tarifa taximétrica de exceção para o período de 5 de dezembro de 2008 a 5 de janeiro de 2009.

Decreto nº 4.736 de 13/11/2008 - Cuiabá-

Define a data de vencimento da taxa de renovação da Licença para Localização e Funcionamento em 2009.

Decreto nº 4.732 de 22/10/2008 - Cuiabá-

Declara Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, o dia que menciona.

Decreto nº 4.720 de 30/09/2008 - Cuiabá-

Suspende o expediente do dia 3 de outubro do corrente ano no Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 4.701 de 28/08/2008 - Cuiabá-

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 167 de 28 de dezembro de 2007, que criou o Serviço de Inspeção e Fiscalização dos Produtos de Origem Animal no Município de Cuiabá e dá outras providências.

Decreto nº 4.694 de 17/07/2008 - Cuiabá-

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.812, de 28 de dezembro de 2005, que trata da compensação de débitos inscritos em dívida ativa do Município, com créditos oriundos de precatórios judiciais.

Decreto nº 4.686 de 23/06/2008 - Cuiabá-

Dispõe sobre o regulamento que estabelece condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos de assistência odontológica, e correlata e dá outras providências.

Decreto nº 4.670 de 14/05/2008 - Cuiabá-

Declara ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais o dia que menciona.

Decreto nº 4.664 de 28/04/2008 - Cuiabá-

Declara Ponto Facultativo nos órgãos Públicos Municipais o Dia que Menciona.

Decreto nº 4.651 de 03/04/2008 - Cuiabá-

Dispõe sobre o reajuste tarifário do sistema de transporte individual de passageiros - táxi do Município de Cuiabá e dá outras providências.

Decreto nº 4.646 de 03/04/2008 - Cuiabá-

Declara Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais o dia que menciona.

Decreto nº 4.639 de 17/03/2008 - Cuiabá-

Dispõe sobre o Expediente nos Órgãos da Administração Municipal no dia que menciona.

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