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Exibindo: 19 normas.

Decreto nº 4.873 de 28/12/2009 - Cuiabá-

Altera o Decreto nº 4.872 de 22.12.2009, que dispõe sobre o horário de funcionamento nos Órgãos Públicos Municipais.

Decreto nº 4.872 de 22/12/2009 - Cuiabá-

Dispõe sobre o horário de funcionamento nos órgãos públicos municipais, os dias que menciona.

Decreto nº 4.861 de 07/12/2009 - Cuiabá-

Dispõe sobre o funcionamento das atividades da Administração Pública Municipal no dia 08 de dezembro de 2009.

Decreto nº 4.857 de 30/11/2009 - Cuiabá-

Define a data de vencimento da taxa de licença para funcionamento em 2010 e dá outras providências.

Decreto nº 4.852 de 16/11/2009 - Cuiabá-

Dispõe sobre tarifa taximétrica de exceção para o período de 01 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009.

Decreto nº 4.846 de 16/10/2009 - Cuiabá-

Declara ponto facultativo nos Órgãos da Administração Publica Municipal, o dia que menciona.

Decreto nº 4.836 de 28/09/2009 - Cuiabá-

Dispõe sobre o reajuste tarifário do Sistema de Transporte Individual de Passageiros - Táxi e dá outras providências.

Decreto nº 4.816 de 30/07/2009 - Cuiabá-

Altera o Decreto nº 4.782/2009, e dá outras providências.

Decreto nº 4.814 de 10/07/2009 - Cuiabá-

Dispõe sobre o reajuste tarifário do sistema de transporte coletivo urbano municipal, aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte e dá outras providências.

Decreto nº 4.806 de 24/06/2009 - Cuiabá-

Institui o Programa de Recuperação das Áreas Demarcadas do Vale do Córrego Gumitá e Revitalização do Entorno e a Unidade de Execução do Programa - UEP.

Decreto nº 4.805 de 05/06/2009 - Cuiabá-

Declara Ponto Facultativo nos órgãos Públicos Municipais o dia que menciona.

Decreto nº 4.792 de 20/05/2009 - Cuiabá-

Dispõe sobre a proibição da colocação de faixas de divulgação/publicidade no perímetro urbano de Cuiabá e dá outras providências.

Decreto nº 4.791 de 15/05/2009 - Cuiabá-

Dispõe sobre o reajuste de preços para uso do estacionamento rotativo, denominado "Estacionamento Regulamentado Faixa Verde".

Decreto nº 4.782 de 15/04/2009 - Cuiabá-

Define as Notas Fiscais de Serviços, Regulamenta a Forma e Prazo de Recolhimento, a Retenção na Fonte e o Regime de Estimativa do ISSQN e dá Outras Providências.

Decreto nº 4.776 de 30/03/2009 - Cuiabá-

Declara Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais o dia que menciona.

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