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Exibindo: 25 normas.

Decreto nº 5674 DE 23/12/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 30 dez 2014

Dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2015 e dá outras providências.

Decreto nº 5673 DE 23/12/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 30 dez 2014

Define a data de vencimento da taxa de licença para funcionamento em 2015.

Decreto nº 5647 DE 09/12/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 9 dez 2014

Dispõe sobre a Tarifa Taximétrica de Exceção, e dá outras providências.

Decreto nº 5648 DE 09/12/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 10 dez 2014

Declara Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais o dia que menciona.

Decreto nº 5621 DE 04/11/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 5 nov 2014

Estabelece procedimento padrão para aprovação de projetos urbanísticos, análise e recebimento dos projetos de esgotamento sanitário protocolados no município de Cuiabá para os interessados que pretendam obter licença de construção e "habite-se".

Decreto nº 2480 DE 21/10/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 21 out 2014

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Decreto nº 5609 DE 20/10/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 21 out 2014

Antecipa para o dia 27 de outubro do corrente ano o "Dia do Servidor Público Municipal", comemorado anualmente no dia 28 de outubro.

Decreto nº 5587 DE 11/09/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 17 set 2014

Dispõe sobre o Regulamento de Funcionamento do Centro Comercial Popular Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 5548 DE 06/08/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 6 ago 2014

Dispõe sobre o embarque temporário sem cartão magnético no sistema de transporte coletivo de Cuiabá.

Decreto nº 5544 DE 30/07/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 31 jul 2014

Acrescenta dispositivo no Decreto nº 5.456, de 24 de fevereiro de 2014.

Decreto nº 5532 DE 07/07/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 7 jul 2014

Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos públicos municipais no dia que menciona.

Decreto nº 5529 DE 02/07/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 3 jul 2014

Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos públicos municipais nos dias que menciona.

Decreto nº 5523 DE 20/06/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 23 jun 2014

Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais o dia que menciona.

Decreto nº 5522 DE 18/06/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 20 jun 2014

Dispõe sobre a regulamentação das atividades da Central de Serviços Funerários.

Decreto nº 2431 DE 30/05/2014 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 30 mai 2014

Prorroga prazo para o pagamento do IPTU.

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