Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Cuiabá -> Decreto -> 2015

Exibindo: 19 normas.

Decreto nº 5928 DE 23/12/2015 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 28 dez 2015

Dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2016 e dá outras providências.

Decreto nº 5920 DE 15/12/2015 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 17 dez 2015

Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais o dia que menciona.

Decreto nº 5912 DE 04/12/2015 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 9 dez 2015

Dispõe sobre a tarifa taximétrica de exceção, e dá outras providências.

Decreto nº 5909 DE 02/12/2015 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 4 dez 2015

Antecipa o feriado alusivo a Nossa Senhora da Conceição no dia que menciona.

Decreto nº 5907 DE 30/11/2015 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 2 dez 2015

Define a data de vencimento da taxa de licença para funcionamento e do ISSQN dos profissionais autônomos em 2016.

Decreto nº 5887 DE 23/10/2015 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 27 out 2015

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao município de Cuiabá, nos termos da Lei Complementar federal nº 151, de 5 de agosto de 2015.

Decreto nº 5877 DE 13/10/2015 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 15 out 2015

Dispõe sobre o reparcelamento do valor total e do saldo remanescente do IPTU de 2015, sua cobrança e forma de pagamento.

Decreto nº 5871 DE 01/10/2015 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 2 out 2015

Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais o dia que menciona.

Decreto nº 5825 DE 17/07/2015 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 20 jul 2015

Dispõe sobre a instituição do procedimento de análise simplificada de projetos no âmbito municipal e dá outras providências.

Decreto nº 5821 DE 10/07/2015 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 15 jul 2015

Regulamenta a exploração de publicidade móvel de caráter educativo, social e de interesse público nos veículos de transporte individual de passageiros.

Decreto nº 5801 DE 19/06/2015 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 24 jun 2015

Disciplina a tarifa de remuneração no serviço de transporte coletivo urbano alternativo e convencional no Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 5942 DE 09/06/2015 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 11 jun 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por criança e adolescentes.

Decreto nº 5771 DE 26/05/2015 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 28 mai 2015

Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais o dia que menciona.

Decreto nº 5766 DE 21/05/2015 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 26 mai 2015

Atualiza os valores monetários da Planta de Valores Genéricos constante do anexo da Lei nº 5.355/2010, e dá outras providências.

Decreto nº 5761 DE 15/05/2015 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 20 mai 2015

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 5.714 de 30 de janeiro de 2015.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »