Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Cuiabá -> Decreto -> 2016

Exibindo: 26 normas.

Decreto nº 6201 DE 30/12/2016 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 4 jan 2017

Institui o Sistema de Controle e Emissão de Guia de Controle de Transporte de Resíduos - CTR.

Decreto nº 6199 DE 28/12/2016 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 2 jan 2017

Estabelece procedimentos a serem obedecidos para nova ligação de energia elétrica e de água e esgoto no âmbito do município de Cuiabá, nos termos da Lei nº 6.100, de 23 de agosto de 2016.

Decreto nº 6197 DE 28/12/2016 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 28 dez 2016

Altera dispositivo § 2º do artigo 7º do Decreto nº 6.161 de 06 dezembro de 2016, que regulamenta o artigo 154, da Lei Complementar nº 389 de 03 de novembro de 2015.

Decreto nº 6196 DE 28/12/2016 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 28 dez 2016

Define a data de vencimento da taxa de licença para funcionamento e do ISSQN dos profissionais autônomos em 2017.

Decreto nº 6195 DE 28/12/2016 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 28 dez 2016

Altera o Decreto nº 5.358, de 12 de agosto de 2013, que define as Notas Fiscais de Serviços, regulamenta a forma e prazo de recolhimento, a retenção na fonte e o regime de estimativa do ISSQN, e dá outras providências.

Decreto nº 6164 DE 06/12/2016 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 13 dez 2016

Dispõe sobre a especificação das áreas públicas localizadas no Museu do Morro da Caixa D'água Velha que serão objeto de concessão onerosa nos termos da Lei nº 5.859, de 03 de setembro de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 6161 DE 06/12/2016 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 8 dez 2016

Regulamenta o artigo 154, da Lei Complementar nº 389 de 03 de novembro de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 6157 DE 02/12/2016 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 6 dez 2016

Regulamenta o inciso II, artigo 154, da Lei Complementar nº 389 de 03 de novembro de 2015, que institui a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural-RPPN.

Decreto nº 6141 DE 10/11/2016 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 16 nov 2016

Dispõe sobre a forma do cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano em terrenos cadastrados no setor especial de áreas verdes e dá outras providências.

Decreto nº 6134 DE 04/11/2016 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 9 nov 2016

Altera do Decreto nº 5.825, de 17 de julho de 2015, que dispõe sobre a instituição do procedimento de análise simplificada de projetos no âmbito municipal e dá outras providências.

Decreto nº 6129 DE 25/10/2016 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 27 out 2016

Aprova o regulamento para o funcionamento de academias, clubes desportivos ou recreativos e outros estabelecimentos que ministrem atividades de ginástica, lutas, musculação, artes marciais, esportes, ginástica laboral e demais atividades físico-desportiva-recreativa ou similares no município de Cuiabá, conforme diretrizes da Lei nº 5.977, de 04 de agosto de 2015.

Decreto nº 6125 DE 17/10/2016 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 21 out 2016

Define novo modelo do Documento de Arrecadação Municipal - DAM.

Decreto nº 6113 DE 28/09/2016 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 30 set 2016

Regulamenta a Lei Complementar nº 412 de agosto de 2016 e o procedimento de fiscalização de obras e edificações referente ao alvará de construção automático, no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 6096 DE 05/09/2016 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 9 set 2016

Aprova a Instrução Normativa SFMA nº 1/2016, que dispõe sobre os instrumentos de fiscalização de meio ambiente, sobre os procedimentos de sistematização, controle e processamento dos atos de polícia administrativa e disciplina a gestão das atividades fiscalizadoras no âmbito do município de Cuiabá.

Decreto nº 6089 DE 23/08/2016 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 25 ago 2016

Regulamenta a Lei Municipal nº 5.892, de 03 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão da gestão do sistema de controle de vagas públicas de estacionamento em vias, parques municipais e logradouros públicos, denominado "Faixa Verde", do município de Cuiabá, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »