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Exibindo: 65 normas.

Decreto nº 8923 DE 30/12/2021 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 30 dez 2021

Define a data de vencimento da taxa de fiscalização e da taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos e atividades no município para o exercício de 2022, dispõe sobre seu pagamento parcelado e dá outras providências.

Decreto nº 8888 DE 22/12/2021 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 30 dez 2021

Rep. - Dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 8888 DE 22/12/2021 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 23 dez 2021

Dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 8890 DE 22/12/2021 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 23 dez 2021

Atualiza os valores monetários da planta de valores genéricos constantes do Anexo da Lei nº 5.355, de 12 de novembro de 2010 e dá outras providências.

Decreto nº 8889 DE 22/12/2021 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 23 dez 2021

Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 8863 DE 15/12/2021 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 16 dez 2021

Dispõe sobre alterações de dispositivos do Decreto nº 8.173, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre a criação e regulamentação do regime especial de execução dos projetos de fomento a cultura com recursos da Lei Federal nº 14.017/2020-1, Lei Aldir Blanc no Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8832 DE 01/12/2021 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 2 dez 2021

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8831 DE 01/12/2021 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 2 dez 2021

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8795 DE 19/11/2021 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 22 nov 2021

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8774 DE 12/11/2021 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 16 nov 2021

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8739 DE 04/11/2021 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 5 nov 2021

Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8734 DE 29/10/2021 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 3 nov 2021

Rep. - Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8723 DE 29/10/2021 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 3 nov 2021

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8733 DE 29/10/2021 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 3 nov 2021

Rep. - Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8717 DE 27/10/2021 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 29 out 2021

Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências.

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