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Exibindo: 15 normas.
Instrução Normativa SEAA nº 8 de 23/03/1999 - Cuiabá-
Municipal - Publicado em 23 mar 1999
Estabelece normas para instalação e funcionamento de hortas convencionais.
Instrução Normativa SEAA nº 7 de 23/03/1999 - Cuiabá-
Municipal - Publicado em 23 mar 1999
Estabelece normas para instalação e funcionamento de hortas pelo sistema de hidroponia.
Instrução Normativa SEAA nº 6 de 23/03/1999 - Cuiabá-
Municipal - Publicado em 23 mar 1999
Estabelece normas para instalação e funcionamento de estâncias leiteiras.
Instrução Normativa SEAA nº 5 de 23/03/1999 - Cuiabá-
Municipal - Publicado em 23 mar 1999
Estabelece normas para instalação e funcionamento de indústrias de conserva vegetais.
Instrução Normativa SEAA nº 4 de 23/03/1999 - Cuiabá-
Municipal - Publicado em 23 mar 1999
Instrução Normativa SEAA nº 3 de 23/03/1999 - Cuiabá-
Municipal - Publicado em 23 mar 1999
Estabelece normas para instalação e funcionamento de apiários.
Instrução Normativa SEAA nº 2 de 23/03/1999 - Cuiabá-
Municipal - Publicado em 23 mar 1999
Estabelece normas para instalação e funcionamento de abatedouros de aves.
Instrução Normativa SEAA nº 1 de 23/03/1999 - Cuiabá-
Municipal - Publicado em 23 mar 1999
Estabelece normas para instalação e funcionamento de abatedouros de animais.
Instrução Normativa SEAA nº 15 de 23/03/1999 - Cuiabá-
Municipal - Publicado em 23 mar 1999
Instrução Normativa nº 14 de 23/03/1999 - Cuiabá-
Municipal - Publicado em 23 mar 1999
Instrução Normativa SEAA nº 13 de 23/03/1999 - Cuiabá-
Municipal - Publicado em 23 mar 1999
Estabelece normas para instalação e funcionamento de indústrias de processamento de frutas.
Instrução Normativa SEAA nº 12 de 23/03/1999 - Cuiabá-
Municipal - Publicado em 23 mar 1999
Instrução Normativa SEAA nº 11 de 23/03/1999 - Cuiabá-
Municipal - Publicado em 23 mar 1999
Instrução Normativa SEAA nº 10 de 23/03/1999 - Cuiabá-
Municipal - Publicado em 23 mar 1999
Estabelece normas para instalação e funcionamento de indústrias de doces.
Instrução Normativa SEAA nº 9 de 23/03/1999 - Cuiabá-
Municipal - Publicado em 23 mar 1999
Estabelece normas para instalação e funcionamento de hortas pelo sistema orgânico.
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